Descrição
Formação Avançada em Gestão Jurídico Desportiva
Em Portugal, o desporto é uma indústria em permanente transformação, que vai além da mera competição, englobando uma intrincada malha de federações desportivas, ginásios, clubes, SADs, patrocinadores e empresas associadas. São necessários profissionais com formação específica em Gestão Jurídico Desportiva para estar sempre em evolução.
Neste cenário em constante alteração, a gestão jurídico desportiva emergiu como um domínio fundamental para qualquer gestor ou profissional ligados ao Desporto.
A Importância da Gestão Jurídico Desportiva
A Gestão Jurídico Desportiva é uma área especializada que requer profissionais que entendam a dinâmica jurídica de gerir uma organização desportiva.
Mas estes profissionais não tem necessariamente de ser advogados ou licenciados em direito especialistas em Direito do Desporto. Com esta Formação Avançada os formandos da UPMind ficam capacitados a enfrentar os desafios da gestão jurídica dos seus clubes e organizações desportivas.
Isto inclui todos os aspetos, desde a contratação à gestão dos recursos humanos, e permite um conhecimento atual dos seguintes temas:
- Contratos de Trabalho Desportivos: Compreender e gerir as dinâmicas próprias destes contratos.
- Contratos de Formação Desportiva: Conhecer os regulamentos e melhores práticas na formação de atletas.
- Resolução de Litígios: Saber resolver os litígios que surgem na atividade normal das empresas desportivas.
- Gestão Jurídica de Clubes e Entidades Desportivas: Dominar os aspetos jurídicos relevantes à gestão destas organizações.
- Responsabilidade Tributária: Compreender os aspetos da responsabilidade tributária dos gerentes e administradores perante a Autoridade Tributária.
Para Quem É Esta Formação?
Esta formação avançada é ideal para todos aqueles ligados ao desporto, como atletas e ex-atletas profissionais, que queiram evoluir na sua carreira e ajudar as suas organizações ou clubes a crescer.
Criada totalmente em E-Learning, esta formação permite aos profissionais aumentarem o seu currículo ao seu ritmo e disponibilidade. A aprendizagem prática e adaptada às suas necessidades torna este curso uma escolha ideal para profissionais ocupados.
A UPMind está certa que esta Formação Avançada em Gestão Jurídico Desportiva é fundamental para todos os não licenciados, ou até para algum licenciado que queria reciclar os seus conhecimentos, capacitando-os para entender e poder atuar nas diversas áreas da gestão jurídica desportiva que surgem no dia a dia das organizações desportivas e clubes.
Destinatários / Saídas Profissionais
Esta Formação Avançada tem como público alvo não-licenciados com interesse na área do Desporto, além de Gestores de empresas, Gestores Desportivos, ex-Atletas, Gestores de Clubes, Diretores Desportivos, Profissionais do Desporto e toda e qualquer pessoas que tenha gosto ou interesse pela áreas relacionadas com a Gestão do Desporto ou qualquer área conexa, e que necessitam de ferramentas de gestão desportiva para apoio às decisões.
Duração e Metodologia
A Formação Avançada em Gestão de Infraestruturas Desportivas e Clubes está estruturada, conforme o Índice Modular, com a carga horária total de 280 horas e uma duração estimada de 6 meses.
É totalmente lecionada em Formação E-Learning, conforme o Método UPMind.
Certificação
A UPMind como Entidade Formadora devidamente certificada pela DGERT, tanto como Entidade como em cada uma das suas Áreas de Ensino, com a aprovação do Formando (com 10 valores ou mais) nesta Formação, irá emitir Dois Certificados : um Certificado de Formação UPMind e o respetivo Certificado de Formação Profissional SIGO, com a inscrição na sua plataforma pessoal (Passaporte Qualifica) coordenada pelo Ministério da Educação (DGERT).
Calendarização
A presente Formação terá início após a matrícula na edição correspondente, definida pela Coordenação Pedagógica.
Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.
UPMind na vanguarda da formação.
No final da presente Formação Avançada em Gestão Jurídico Desportiva o formando deverá ter adquirido competências técnico-teóricas que lhe permitirão:
- Dominar e aplicar as ferramentas necessárias no âmbito da gestão empresarial
- Conhecer e contextualizar os momento da evolução da gestão
- Compreender a gestão e o ambiente organizacional
- Proceder à elaboração de uma análise PEST
- Identificar as funções da gestão: planeamento, organização, direcção e controlo
- Conhecer as e dominar as competências dos gestores
- Perceber e definir conceito de liderança
- Elencar e apreender as teorias de Liderança
- Diferenciar: Liderança Vs Gestão
- Enumerar as competências de liderança
- Definir e perceber a importância do clima organizacional
- Diferenciar, relacionar e aplicar as técnicas de motivação e liderança
- Diferenciar, relacionar e aplicar as técnicas comunicação e liderança
- Perceber importância das equipas nas organizações
- Elencar as etapas de desenvolvimento das equipas
- Identificar numa organização quais os fatores decisivos nas equipas de sucesso e os fatores de insucesso nas equipas
- Criar equipas de alto desempenho
- Dominar os Elementos Essenciais do contrato de trabalho quanto às características do contrato de trabalho, tipologia dos contatos de trabalho, especificidades, vantagens e inconvenientes do contrato a termo, formação do contrato de trabalho
- Conhecer e aplicar as nuances legais na execução do contrato de trabalho
- Perceber a problemática associada à cessação do contrato de trabalho
- Capacitar para as questões relacionadas com o incumprimento do contrato de trabalho
- Fazer o enquadramento legal do contrato de trabalho desportivo (contrato de trabalho desportivo, direitos, deveres e garantias das partes, cedência e transferência de praticantes desportivos, o poder disciplinar e a cessação do contrato de trabalho desportivo)
- Enquadrar legalmente o contrato de formação desportiva (capacidade, forma, duração, tempo de formação, deveres da entidade formadora, deveres do formando desportivo, compensação por formação, cessação do contrato, consagração constitucional do desporto, organização pública no desporto, ordenamento jurídico desportivo, órgãos jurisdicionais, Tribunal Arbitral do Desporto (TAD)
- Dominar as questões legais conexas à gestão desportiva (personalidade e capacidade das sociedades, participações sociais, capital e património sociais, sociedades desportivas, princípios do direito contratual, contratos de compra e venda, contrato de factoring, contrato de locação financeira – Leasing)
- Identificar o processo de execução fiscal: introdução;
- Dominar as circunstâncias em que se dá a Substituição Tributária;
- Conhecer o conceito de responsabilidade tributária subsidiária – a reversão da execução fiscal: conceito; momento e consequências da reversão;
- Distinguir Gerência/Administração: de facto e de direito;
- Conhecer os meios de reação contra o ato de reversão.
I – 40 Horas
Gestão e Competências do Gestor Desportivo
- A evolução da gestão
- A gestão e o ambiente organizacional
- Análise PEST
- As funções da gestão: planeamento, organização, direção e controlo
- Competências dos Gestores
- Competências do Gestor Desportivo
- Modelos tradicionais de Gestão
- Novos Modelos de Gestão
- Modelo Japonês: Just in Time e Gestão Lean
- Gestão Lean e Metedologia Kaizen
- Gestão de risco
- Análise SWOT e processo de planeamento estratégico
- A diversificação e a redução do risco do investidor financeiro
- A gestão do risco no processo de planeamento estratégico
- O que é o Risco Sistemático
- Como recuperar uma empresa em dificuldades/Implementação de um plano de redução de custos
II – 40 Horas
Da Gestão de Pessoas às Equipas de sucesso
- Conceito e definição de liderança
- Teorias de Liderança
- Liderança Vs Gestão
- Competências de liderança
- Clima Organizacional: Definição e Importância
- Motivação e Liderança
- Comunicação e liderança
- Importância das Equipas Nas Organizações
- Etapas de desenvolvimento das equipas
- Fatores decisivos nas equipas de sucesso
- Fatores de insucesso nas equipas
- Como criar equipas de Alto Desempenho
- Importância da definição de objetivos
- Definição de Planos de Ação: 5W2H e PDCA
- Responsabilidade Organizacional cooperativa
- As novas equipas de trabalho e seus desafios
- Conciliação Família/Emprego: Problema ou solução?
III – 40 Horas
Direito de Trabalho na Gestão dos Recursos Humanos
- Elementos Essenciais do contrato de trabalho
- Características do contrato de trabalho
- Tipologia dos contratos de trabalho
- Especificidades, vantagens e inconvenientes do contrato a termo
- Formação do Contrato de Trabalho
- Especificidades do regime Trabalhador- Estudante
- Férias
- Execução do Contrato de Trabalho
- Tempo de trabalho
- Horários de trabalho
- Período de funcionamento
- Isenção de horários de trabalho
- Efeitos da isenção de Horário de Trabalho
- Trabalho Tempo Parcial
- Trabalho Por Turnos
- Trabalho Suplementar
- Faltas
- Retribuição
- Cessação do Contrato de Trabalho
- Incumprimento do Contrato de Trabalho
IV – 40 Horas
Contrato de Trabalho Desportivo e de Formação Desportiva
- Enquadramento Legal Contrato de trabalho Desportivo:
- Contrato de Trabalho Desportivo
- Direitos, Deveres e Garantias das partes
- Cedência e Transferência de praticantes desportivos
- O Poder Disciplinar e a Cessação do Contrato de Trabalho Desportivo
- Enquadramento Legal do Contrato de Formação Desportiva:
- Capacidade
- Forma
- Duração
- Tempo de formação
- Deveres da entidade formadora
- Deveres do Formando desportivo
- Compensação por formação
- Cessação do Contrato
V – 40 Horas
Resolução de Litígios no desporto
- Consagração Constitucional do Desporto:
- Organização Pública no Desporto
- Ordenamento Jurídico Desportivo
- Órgãos Jurisdicionais
- Tribunal Arbitral do Desporto (TAD)
VI – 40 Horas
Aspetos Jurídicos de Gestão de SADs e Clubes Desportivos
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- Personalidade e capacidade das sociedades
- Participações sociais
- Capital e Património Sociais
- Sociedades Desportivas
VII – 40 Horas
Gestão Contratual nas SADs e Clubes Desportivos
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- Princípios do direito contratual
- Contratos de compra e venda
- Contrato de factoring
- Contrato de Locação Financeira – Leasing
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VIII – 40 Horas
Garantias Especiais e Pessoais na Gestão de SADs e Clubes Desportivos
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- Meios de Conservação da Garantias patrimoniais
- Garantias especiais
- Garantias pessoais
- Aval
- Garantias reais
- Garantia bancária autónoma
- Cartas de conforto
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IX – 40 Horas
Responsabilidade Tributária subsidiária da gerência/administração
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- O Processo de Execução Fiscal: introdução
- Substituição Tributária
- Responsabilidade tributária subsidiária – a reversão da execução fiscal: conceito; momento e consequências da reversão
- Gerência/Administração: de facto e de direito
- Meio de reação contra o ato de reversão
Coordenadora Pedagógica:
Dra. Bárbara Vieira – Jurista
Formadores:
Formadores e Consultores com vasta experiência na área formativa, devidamente certificados pedagogicamente via IEFP, com prolongada atividade profissional e prática nas áreas de formação.
