Direito Penal e Processual para não Juristas – Formação Avançada

Direito Penal e Processual para não Juristas – Formação Avançada

220.00

Descrição

Formação Avançada: Direito Penal e Processual Penal para Não Juristas

 

Uma Abordagem Introdutória ao Direito Penal e Processual Penal

Esta Formação Avançada em E-Learning visa colmatar uma ausência na formação de todos os profissionais da área do crime e não só, que não obtiveram a necessária formação em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Foi projetada especificamente para profissionais que não são licenciados em direito, como agentes e inspetores policiais, bem como outras forças e agentes públicos relacionados com a gestão da Paz Pública.

Este Curso oferece uma introdução acessível e teórica ao Direito Penal e Processual Penal, abordando todos os Princípios e Teorias necessários à compreensão do crime na sua vertente legal.

 

Por que Escolher Esta Formação?

A formação oferece flexibilidade para aprender ao seu próprio ritmo, totalmente online.

É uma abordagem introdutória que não requer conhecimento prévio e é relevante para profissionais de segurança, como agentes e inspetores policiais e outros profissionais da área legal.

 

Módulos da Formação

A formação é dividida em dois módulos principais, totalizando 80 horas.

O primeiro módulo é o Direito Penal, com 40 horas, e abrange as principais Definições Estruturais do Direito Penal, bem como as Teorias mais relevantes na aplicação do Direito Penal em Portugal.

O segundo módulo é o Direito Processual Penal, com 40 horas, e inclui os conceitos principais da estrutura do Processo Penal bem como as fases do Processo Comum. Aborda também os Processos Especiais e os Recursos.

 

Invista na Sua Educação com a Formação Avançada em E-Learning em Direito Penal e Processual Penal

Esta formação em E-Learning é uma oportunidade única para profissionais de diversas áreas, ligadas ou não ao Penal, aprofundarem seus conhecimentos teóricos em Direito Penal e Processual Penal.

Com uma abordagem totalmente online, é a escolha perfeita para aqueles que desejam aprender sem comprometer suas responsabilidades profissionais.

 

A UPMind está certa que esta Formação Avançada em Direito Penal e Processual é fundamental para todos os não licenciados em Direito, ou até para algum licenciado que queria reciclar os seus conhecimentos,  capacitando-os para entender as diversas questões jurídico-penais que surgem no seu dia a dia. 

 

 

 

Destinatários / Saídas Profissionais

 

Esta Formação Avançada tem como público alvo não-licenciados com interesse na área do Penal e também Licenciados que procurem reciclar os seus conhecimentos como Juristas e Advogados, Forças de Segurança, como Agentes e Inspetores Judiciais, das diversas Polícias Públicas, Criminologistas e funcionários ligados à área do Penal e do Crime, bem como qualquer pessoa que tenha gosto ou interesse pela área.

Duração e Metodologia

 

A Formação Avançada em Gestão Jurídica está estruturada, conforme o Índice Modular, com a carga horária total de 80 horas e uma duração estimada de 2 meses.

É totalmente lecionada em Formação E-Learning, conforme o Método UPMind.

Certificação

 

A UPMind como Entidade Formadora devidamente certificada pela DGERT, tanto como Entidade como em cada uma das suas Áreas de Ensino, com a aprovação do Formando (com 10 valores ou mais) nesta Formação, irá emitir Dois Certificados : um Certificado de Formação UPMind e o respetivo Certificado de Formação Profissional SIGO, com a inscrição na sua plataforma pessoal (Passaporte Qualifica) coordenada pelo Ministério da Educação (DGERT).

 

Calendarização

 

A presente Formação terá início após a matrícula na edição correspondente, definida pela Coordenação Pedagógica.

 

Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.

 

UPMind na vanguarda da formação.

No final da presente Formação Avançada em Direito Penal e Processual Penal o formando deverá ter adquirido competências técnico-teóricas que lhe permitirão:

 

  1. Definir o conceito de Direito Penal.
  2. Identificar e descrever a Teoria dos fins das penas.
  3. Compreender a Teoria do Bem Jurídico.
  4. Identificar o Principio da Legalidade.
  5. Conhecer as fontes de Direito Penal.
  6. Compreender o conceito de Leis Penais em Branco.
  7. Distinguir concurso Legal ou Aparente de Normas.
  8. Compreender a Vigência da Lei no Tempo.
  9. Conhecer a Teoria do Facto Punível ou Teoria das Infrações.
  10. Perceber os Conceitos Principais da Estrutura Processual Penal.
  11. Saber quais são as partes da Estrutura Processual Penal.
  12. Identificar as Fases do Processo Comum.
  13. Perceber os Processo Especiais.
  14. Compreender os Recursos.
  1. Direito Penal – 40 Horas:
    • Definição Estrutural do Direito Penal
    • Teoria dos Fins das Penas
    • Teoria do Bem Jurídico
    • Principio da Legalidade
    • Fontes de Direito Penal
    • Interpretação da Lei
    • Leis Penais em Branco
    • Concurso Legal ou Aparente de normas
    • Vigência da Lei no tempo
    • Teoria do Facto Punível
    • Teoria das Infracções

 

2. Direito Processual Penal – 40 Horas:

    • Conceitos Principais no que à Estrutura Processual Penal Concerne
    • Partes da Estrutura Processual Penal
    • Fases do Processo Comum
    • Processo Especiais
    • Recursos

Coordenadora Pedagógica:

Dra. Bárbara Vieira – Jurista

 

Formadores:

Formadores e Consultores com vasta experiência na área formativa, devidamente certificados pedagogicamente via IEFP, com prolongada atividade profissional e prática nas áreas de formação.

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