Descrição
Gerir e Administrar os Recursos Humanos tendo por base o Direito do Trabalho
Os Recursos Humanos são, provavelmente, o recurso mais importante dentro de uma organização. Potencializar, gerir e liderar é algo que qualquer gestor, empresário, director ou responsável anseia para obter o sucesso na sua atividade. Gerir as Pessoas é gerir o Sucesso da sua Empresa.
Porém essa potencialização e especialmente essa liderança pode tornar-se impossível, ou no mínimo, defeituosa, quando o conhecimento e domínio da legalidade inerente a qualquer vínculo laboral é inexistente.
O Direito do trabalho é no fundo a base e o pressuposto para que a liderança e potencialização dos Recursos Humanos seja realizada de forma assertiva, sendo necessário saber gerir as características próprias de um vinculo laboral, na medida em que os interesses da entidade empresarial não podem nunca colidir com os direitos do trabalhador no cumprimento dos deveres acordados nesta relação.
Conhecer os Contratos de Trabalho e todos os seus detalhes
Para além disso o conhecimento e domínio da normatividade laboral, permite ao gestor tomar decisões que permitem racionalizar recursos e potencializar os resultados, não só dos seus Recursos Humanos, mas também e sobretudo da própria empresa.
A UPMind, fruto da experiência que reúne no mundo empresarial, sabe e constata que a realidade laboral é um assunto sensível, complexo e o alicerce para uma boa relação entre entidade patronal e colaboradores e sobretudo para alcançar os resultados pretendidos.
Nesse contexto foi criado a presente Formação Avançada – Direito do Trabalho na Gestão e Administração dos Recursos Humanos, de forma a ir de encontro às necessidades empresariais que o mercado formativo suscita.
Foram dados destaques aos elementos mais importantes da relação laboral, como o Empregador e o Trabalhador, o Local e o Tempo do Trabalho, sem esquecer a Retribuição e as problemáticas da Cessação do Contrato de Trabalho ou os Procedimentos Disciplinares.
É, de facto, uma mais valia, como ferramenta de suporte a qualquer departamento de recursos humanos, seja o mesmo respeitante a uma pequena, média ou grande empresa, ou a qualquer outro sector de atividade onde a Gestão de Pessoas seja o ponto fulcral.
A UPMind está certa que com a Formação avançada em Direito do Trabalho na Gestão e Administração dos Recursos Humanos obterá as skills de gestão que a sua equipa/empresa/organização necessitam.
Destinatários / Saídas Profissionais
Esta Formação tem como público alvo Gestores de Recursos Humanos, Gestores de Empresas, Juristas, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Empresários, Assessores de Empresas, Técnicos de Recursos Humanos, Técnicos Oficiais de Contas, Contabilistas Estudantes finalistas destas áreas, com interesse na área e qualquer pessoa que tenha gosto ou interesse pela área em causa, e que sejam possuidores do 12º ano de escolaridade ou C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) como escolaridade mínima obrigatória e que necessitam de ferramentas na área do Direito de Trabalho, na Gestão e Administração e nos Recursos Humanos.
Duração e Metodologia
O curso de Direito do Trabalho na Gestão e Administração de Recursos Humanos – Formação Avançada está estruturado, conforme a Tabela Organizativa dos Módulos, com a carga horária total de 290 horas e com uma duração estimada de 5 meses.
É totalmente lecionada em Formação E-Learning, conforme o Método UPMind.
Certificação
A UPMind como Entidade Formadora devidamente certificada pela DGERT, tanto como Entidade como em cada uma das suas Áreas de Ensino, com a aprovação do Formando (com 10 valores ou mais) nesta Formação, irá emitir Dois Certificados : um Certificado de Formação UPMind e o respetivo Certificado de Formação Profissional SIGO, com a inscrição na sua plataforma pessoal (Passaporte Qualifica) coordenada pelo Ministério da Educação (DGERT).
Calendarização
A presente Formação terá início após a matrícula na edição correspondente, definida pela Coordenação Pedagógica.
Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.
UPMind na vanguarda da formação.
Os Formandos com a conclusão da presente formação avançada adquirirão as ferramentas de trabalho e aptidões que os capacitarão para:
- Perceber o contexto histórico, social e económico do Direito do Trabalho
- Conhecer as origens históricas do Direito Laboral e suas fontes jurídicas
- Saber a importância do Trabalho como meio de produção
- Identificar e elencar as autoridades Administrativas e Judiciais
- Ter a noção dos tipos de empresa;
- Apreender e perceber os poderes e deveres das partes no âmbito de um contrato de trabalho
- Perceber a importância dos direitos de personalidade
- Conhecer e aplicar os normativos inerentes à parentalidade
- Perceber o funcionamento das Associações Sindicais
- Perceber Importância do Local do Trabalho no âmbito do vinculo laboral
- Aplicar os normativos inerentes à transferência do local do trabalho e mobilidade
- Dominar o conceito de teletrabalho e o trabalho à distância
- Apreender como se processa a organização do trabalho
- A importância dos instrumentos de trabalho e responsabilidade pelos meios de produção
- Dominar o conceito e os normativos associados ao tempo de trabalho (período normal trabalho, horário trabalho, registo tempo trabalho: adaptabilidade, Trabalho Temporário, banco horas, horário concentrado e isenção horário trabalho, trabalho por turnos, trabalho suplementar, trabalho noturno, férias/feriados/faltas
- Identificar e aplicar as regras relacionadas com a retribuição (Princípios gerais da retribuição, Retribuição em espécie, Prestações incluídas e excluídas da retribuição, Modalidades de Retribuição, Retribuição do período de férias e do subsídio de Natal, Retribuição no âmbito do contrato de trabalho, Retribuição de trabalho noturno, Pagamento do trabalho suplementar, Retribuição de dias de feriado, Determinação do valor da retribuição, Rendimento mínimo e garantias legais/ protecção, Forma, Lugar e tempo do cumprimento da retribuição)
- Aplicar e dominar as dinâmicas inerentes ao procedimento disciplinar (Prazos, Infracções, Legitimidade, Fases do Procedimento disciplinar, Sanções, Irregularidades, Autoridades de supervisão e intervenção dos Tribunais)
- Perceber os vários aspectos do contrato de trabalho desde a sua formação (Contrato trabalho, Contrato de prestação serviços, Diferença entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços, Requisitos Materiais e Formais do contrato de trabalho, Contrato Promessa de Contrato de trabalho, Período Experimental, Cláusulas Acidentais ou Acessórias, Noção de Contrato Sem termo, Contrato a Prazo – Termo Certo e Termo Incerto)
- Conhecer e identificar as várias vicissitudes na execução do contrato de trabalho (Modificação e suspensão do contrato de trabalho, O Relevo do Local de Trabalho, Noção de Local de Trabalho, Modificações Contratuais, Transmissão de Empresa ou Estabelecimento, Cedência Ocasional, Mobilidade Funcional, Relevo do Local de Trabalho, Mobilidade Geográfica, Desvios ao Princípio da Inamovibilidade, Cláusulas da Mobilidade Geográfica, Suspensão do Contrato de Trabalho)
- Conhecer como se processam as várias formas de Cessação do Contrato de Trabalho (Caducidade, revogação por acordo, resolução pelo Empregador, Resolução do trabalhador, Denúncia, Despedimento coletivo, Extinção do posto de trabalho, Despedimento por inadaptação)
- Noção De Direito de Trabalho, Contexto, Histórico e Jurídico e respectivas fontes (15 Horas):
- Introdução / contexto histórico, social e económico
- As origens históricas do Direito Laboral e suas fontes jurídicas
- A importância do Trabalho como meio de produção.
- Autoridades Administrativas e Judiciais
- O Empregador: Conceito e Regimes Gerais (15 Horas):
- Noção
- Tipos de empresa
- Poderes e deveres, formação profissional
- O Trabalhador: Conceito, Regime Geral e Estatuto Jurídico (25 Horas):
- Noção
- Direitos de personalidade
- Direitos
- Garantias e Deveres
- Contratação e admissão
- Parentalidade
- Estatuto Social e Protecção
- Associações Sindicais
- Local de Trabalho (20 Horas):
- Importância do Local do Trabalho
- Transferência do local do trabalho e mobilidade
- O teletrabalho e o trabalho à distância
- A organização do trabalho
- Os instrumentos de trabalho e responsabilidade pelos meios de produção
- O Tempo de Trabalho (35 Horas):
- Período normal trabalho
- Horário trabalho
- Registo tempo trabalho: adaptabilidade
- Trabalho Temporário
- Banco de Horas
- Horário concentrado e isenção horário trabalho
- Trabalho por turnos
- Trabalho suplementar
- Trabalho noturno
- Férias/feriados/faltas
- Retribuição (35 Horas):
- Noção e importância da retribuição
- Princípios gerais da retribuição
- Retribuição em espécie
- Prestações incluídas e excluídas da retribuição
- Modalidades de Retribuição
- Retribuição do período de férias e do subsídio de Natal
- Retribuição no âmbito do contrato de trabalho
- Retribuição de trabalho noturno
- Pagamento do trabalho suplementar
- Retribuição de dias de feriado
- Determinação do valor da retribuição
- Rendimento mínimo e garantias legais/ proteção
- Forma, Lugar e tempo do cumprimento da retribuição
- Procedimento Disciplinar (45 Horas):
- Prazos
- Infrações
- Legitimidade
- Fases do Procedimento disciplinar
- Sanções
- Irregularidades
- Autoridades de supervisão e intervenção dos Tribunais
- Contrato de trabalho e sua formação (35 Horas):
- Contrato de trabalho
- Contrato de prestação serviços
- Diferença entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços
- Requisitos Materiais e Formais do contrato de trabalho
- Contrato Promessa de Contrato de trabalho
- Período Experimental
- Cláusulas Acidentais ou Acessórias
- Noção de Contrato Sem termo
- Contrato a Prazo – Termo Certo e Termo Incerto
- Vicissitudes na Execução do Contrato de trabalho (30 Horas):
- Modificação e suspensão do contrato de trabalho
- O Relevo do Local de Trabalho
- Noção de Local de Trabalho
- Modificações Contratuais
- Transmissão de Empresa ou Estabelecimento
- Cedência Ocasional
- Mobilidade Funcional
- Relevo do Local de Trabalho
- Mobilidade Geográfica
- Desvios ao Princípio da Inamovibilidade
- Cláusulas da Mobilidade Geográfica
- Suspensão do Contrato de Trabalho
- Cessação do Contrato de Trabalho (35 Horas):
- Caducidade
- Revogação por acordo
- Resolução pelo Empregador
- Resolução do trabalhador
- Denúncia
- Despedimento coletivo
- Extinção do posto de trabalho
- Despedimento por inadaptação
Coordenadora Pedagógica:
Dra. Bárbara Vieira – Jurista
Formadores:
Formadores e Consultores com vasta experiência na área formativa, devidamente certificados pedagogicamente via IEFP, com prolongada atividade profissional e prática nas áreas de formação.
