Direito do Trabalho na Gestão e Administração de Recursos Humanos – Formação Avançada

Direito do Trabalho na Gestão e Administração de Recursos Humanos – Formação Avançada

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Descrição

Gerir e Administrar os Recursos Humanos tendo por base o Direito do Trabalho

 

Os Recursos Humanos são, provavelmente, o recurso mais importante dentro de uma organização. Potencializar, gerir e liderar é algo que qualquer gestor, empresário, director ou responsável anseia para obter o sucesso na sua atividade. Gerir as Pessoas é gerir o Sucesso da sua Empresa.

Porém essa potencialização e especialmente essa liderança pode tornar-se impossível, ou no mínimo, defeituosa, quando o conhecimento e domínio da legalidade inerente a qualquer vínculo laboral é inexistente.

O Direito do trabalho é no fundo a base e o pressuposto para que a liderança e potencialização dos Recursos Humanos seja realizada de forma assertiva, sendo necessário saber gerir as características próprias de um vinculo laboral, na medida em que os interesses da entidade empresarial não podem nunca colidir com os direitos do trabalhador no cumprimento dos deveres acordados nesta relação.

Para além disso o conhecimento e domínio da normatividade laboral, permite ao gestor tomar decisões que permitem racionalizar recursos e potencializar os resultados, não só dos seus Recursos Humanos, mas também e sobretudo da própria empresa.

A UPMind, Formação Avançada, fruto da experiência que reúne no mundo empresarial, sabe e constata que a realidade laboral é um assunto sensível, complexo e o alicerce para uma boa relação entre entidade patronal e colaboradores e sobretudo para alcançar os resultados pretendidos.

Nesse contexto foi criado a presente Formação Avançada – Direito do Trabalho na Gestão dos Recursos Humanos, de forma a ir de encontro às necessidades empresariais que o mercado formativo suscita. é, de facto, uma mais valia, como ferramenta de suporte a qualquer departamento de recursos humanos, seja o mesmo respeitante a uma pequena, média ou grande empresa, ou a qualquer outro sector de atividade onde a Gestão de Pessoas seja o ponto fulcral.

 

UPMind na vanguarda da formação

Para a frequência da presente Formação Avançada em Direito do Trabalho na Gestão e Administração de Recursos Humanos, os formandos deverão ser possuidores do 12º ano de escolaridade ou C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica) como escolaridade mínima obrigatória, e que necessitam de ferramentas na área do Direito de Trabalho, na Gestão e Administração e nos Recursos Humanos.

Ideal para Gestores de Recursos Humanos, Gestores de Empresas, Juristas, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Empresários, Assessores de Empresas, Técnicos de Recursos Humanos, Técnicos Oficiais de Contas, Contabilistas Estudantes finalistas destas áreas, com interesse na área e qualquer pessoa que tenha gosto ou interesse pela área em causa.

Os Formandos com a conclusão da presente formação avançada adquirirão as ferramentas de trabalho e aptidões que os capacitarão para:

  • Perceber o contexto histórico, social e económico do Direito do Trabalho
  • Conhecer as origens históricas do Direito Laboral e suas fontes jurídicas
  • Saber a importância do Trabalho como meio de produção
  • Identificar e elencar as autoridades Administrativas e Judiciais
  • Ter a noção dos tipos de empresa;
  • Apreender e perceber os poderes e deveres das partes no âmbito de um contrato de trabalho
  • Perceber a importância dos direitos de personalidade
  • Conhecer e aplicar os normativos inerentes à parentalidade
  • Perceber o funcionamento das Associações Sindicais
  • Perceber Importância do Local do Trabalho no âmbito do vinculo laboral
  • Aplicar os normativos inerentes à transferência do local do trabalho e mobilidade
  • Dominar o conceito de teletrabalho e o trabalho à distância
  • Apreender como se processa a organização do trabalho
  • A importância dos instrumentos de trabalho e responsabilidade pelos meios de produção
  • Dominar o conceito e os normativos associados ao tempo de trabalho (período normal trabalho, horário trabalho, registo tempo trabalho: adaptabilidade, Trabalho Temporário, banco horas, horário concentrado e isenção horário trabalho, trabalho por turnos, trabalho suplementar, trabalho noturno, férias/feriados/faltas
  • Identificar e aplicar as regras relacionadas com a retribuição (Princípios gerais da retribuição, Retribuição em espécie, Prestações incluídas e excluídas da retribuição, Modalidades de Retribuição,    Retribuição do período de férias e do subsídio de Natal, Retribuição no âmbito do contrato de trabalho, Retribuição de trabalho noturno, Pagamento do trabalho suplementar, Retribuição de dias de feriado, Determinação do valor da retribuição, Rendimento mínimo e garantias legais/ protecção, Forma, Lugar e tempo do cumprimento da retribuição)
  • Aplicar e dominar as dinâmicas inerentes ao procedimento disciplinar (Prazos, Infracções, Legitimidade, Fases do Procedimento disciplinar, Sanções, Irregularidades, Autoridades de supervisão e intervenção dos Tribunais)
  • Perceber os vários aspectos do contrato de trabalho desde a sua formação (Contrato trabalho, Contrato de prestação serviços, Diferença entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços, Requisitos Materiais e Formais do contrato de trabalho, Contrato Promessa de Contrato de trabalho, Período Experimental, Cláusulas Acidentais ou Acessórias, Noção de Contrato Sem termo, Contrato a Prazo – Termo Certo e Termo Incerto)
  • Conhecer e identificar as várias vicissitudes na execução do contrato de trabalho (Modificação e suspensão do contrato de trabalho, O Relevo do Local de Trabalho, Noção de Local de Trabalho, Modificações Contratuais, Transmissão de Empresa ou Estabelecimento, Cedência Ocasional, Mobilidade Funcional, Relevo do Local de Trabalho, Mobilidade Geográfica, Desvios ao Princípio da Inamovibilidade, Cláusulas da Mobilidade Geográfica, Suspensão do Contrato de Trabalho)
  • Conhecer como se processam as várias formas de Cessação do Contrato de Trabalho (Caducidade, revogação por acordo, resolução pelo Empregador, Resolução do trabalhador, Denúncia, Despedimento coletivo, Extinção do posto de trabalho, Despedimento por inadaptação)

O curso de Direito do Trabalho na Gestão e Administração de Recursos Humanos – Formação Avançada está estruturado, conforme a Tabela Organizativa dos Módulos, com a carga horária total de 290 horas e com uma duração estimada de 5 meses.

Módulos Designação Modular  Conteúdos Horas
 

I

 

Noção De Direito de Trabalho, Contexto, Histórico e Jurídico e respectivas fontes

· Introdução / contexto histórico, social e económico

· As origens históricas do Direito Laboral e suas fontes jurídicas

· A importância do Trabalho como meio de produção.

· Autoridades Administrativas e Judiciais

 

10

 

II

 

O Empregador:

Conceito e Regimes Gerais

· noção;

·  tipos de empresa

·  poderes e deveres, formação profissional)

 

15

 

 

III

 

 

O Trabalhador:

Conceito, Regime Geral e Estatuto Jurídico

· Noção

· Direitos de personalidade

· Direitos

· Garantias e Deveres

· Contratação e admissão

· Parentalidade

· Estatuto Social e Protecção

· Associações Sindicais

 

 

25

 

 

IV

 

 

Local de Trabalho

· Importância do Local do Trabalho

· Transferência do local do trabalho e mobilidade

· O teletrabalho e o trabalho à distância

· A organização do trabalho

· Os instrumentos de trabalho e responsabilidade pelos meios de produção

 

 

20

 

 

 

V

 

 

 

O Tempo de trabalho

· período normal trabalho

· horário trabalho

· registo tempo trabalho: adaptabilidade

· Trabalho Temporário

· banco horas

· horário concentrado e isenção horário trabalho

· trabalho por turnos

· trabalho suplementar

· trabalho noturno

· férias/feriados/faltas

 

 

 

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VI

 

 

 

 

 

 

Retribuição

· Noção e importância da retribuição

· Princípios gerais da retribuição

· Retribuição em espécie

· Prestações incluídas e excluídas da retribuição

· Modalidades de Retribuição

· Retribuição do período de férias e do subsídio de Natal

· Retribuição no âmbito do contrato de trabalho

· Retribuição de trabalho noturno;

· Pagamento do trabalho suplementar;

· Retribuição de dias de feriado

· Determinação do valor da retribuição

· Rendimento mínimo e garantias legais/ proteção

· Forma, Lugar e tempo do cumprimento da retribuição

 

 

 

 

 

 

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VII

 

 

 

Procedimento Disciplinar

·  Prazos

·  Infrações

·  Legitimidade

·  Fases do Procedimento disciplinar

·  Sanções

·  Irregularidades

·  Autoridades de supervisão e intervenção dos Tribunais

 

 

 

45

 

 

 

 

VIII

 

 

 

 

Contrato de trabalho e sua formação

·  Contrato trabalho

·  Contrato de prestação serviços;

·  Diferença entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços,

·  Requisitos Materiais e Formais do contrato de trabalho;

·  Contrato Promessa de Contrato de trabalho

·  Período Experimental;

·  Cláusulas Acidentais ou Acessórias

·  Noção de Contrato Sem termo

·  Contrato a Prazo – Termo Certo e Termo Incerto

 

 

 

 

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IX

 

 

 

 

Vicissitudes na Execução do Contrato de trabalho

· Modificação e suspensão do contrato de trabalho

· O Relevo do Local de Trabalho

· Noção de Local de Trabalho

· Modificações Contratuais

· Transmissão de Empresa ou Estabelecimento

· Cedência Ocasional

· Mobilidade Funcional

· Relevo do Local de Trabalho

· Mobilidade Geográfica

· Desvios ao Princípio da Inamovibilidade

· Cláusulas da Mobilidade Geográfica

· Suspensão do Contrato de Trabalho

 

 

 

 

30

 

 

X

 

 

Cessação do Contrato de Trabalho

·  Caducidade

·  revogação por acordo

·   resolução pelo Empregador

·  Resolução do trabalhador

·  Denúncia

·   Despedimento coletivo

·  Extinção do posto de trabalho

·  Despedimento por inadaptação

 

 

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Este curso é lecionado em formação E-learning, e terá início imediato logo após a matrícula na edição correspondente.

Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.

 

Este curso abrirá as edições seguintes a partir de Outubro de 2020.

No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados:

  • Certificado emitido pela UPMind, que descreve detalhadamente os objetivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e metodologia de avaliação;
  • Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.
Certificados

O Certificado de Formação é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

Valorização

O certificado emitido pode também ser considerado para efeitos de valorização da candidatura num concurso público ou privado, de acordo com o regulamento específico do concurso.

 

O certificado emitido é válido para a obtenção de créditos (ECTS), numa instituição de ensino superior, nos termos do disposto no artigo 45.º, 1 alínea f) do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que refere:

1 – Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, as instituições de ensino superior:

  1. f) Podem creditar outra formação não abrangida pelas alíneas anteriores, até ao limite de um terço do total dos créditos do ciclo de estudos.

Formadores Certificados Pedagogicamente pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional e com vasta experiência na área.

Dra. Bárbara Vieira

Jurista