Gestão Jurídico Empresarial – MBA

Gestão Jurídico Empresarial – MBA

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Descrição

A Gestão Jurídico Empresarial em todos os momentos da Empresa

 

Ser um Gestor moderno implica ter um conhecimento profundo de todas as realidades presentes no mundo empresarial. Dominar a Gestão sem dominar a realidade jurídica é um erro que leva muitos Gestores ao insucesso. Por isso, a UPMind criou o MBA em Gestão Jurídico Empresarial como uma forma de permitir que todos os atores do mundo empresarial, nomeadamente o empresário, o gestor e até mesmo o trabalhador, alcancem as Ferramentas Jurídicas que necessitam.

O mercado de trabalho exige que o Gestor moderno consiga percecionar e entender vários conceitos empresariais, mas para obter a perceção da realidade jurídico-empresarial, o Gestor terá de optar pela formação certa, ou uma licenciatura em Direito. Para colmatar tais necessidade, a UPMind criou o MBA de Gestão Jurídico Empresarial mais completo do mercado, acessível a qualquer Gestor, sem formação jurídica.

Desafios do Futuro

 

A UPMind procurou, com a especificidade dos conteúdos do MBA Gestão Jurídico Empresarial, capacitar os Gestores de topo com competências nas áreas das ciências jurídicas, não só necessárias como essenciais às exigências do mundo empresarial.

O gestor é sufocado com mais exigências (humanas, fiscais, económicas, concorrenciais e outras), e essas exigências só tenderão a ser ultrapassadas com um profundo conhecimento da realidade empresarial nos seus mais variados aspetos.

 

Do Direito Comercial, ao Laboral e ao Fiscal

 

No MBA – Gestão Jurídico Empresarial, cada um dos módulos e respetivos temas foram criados para dotar os seus destinatários das ferramentas e conhecimentos concebidos e direcionados para o gestor, para o empresário e para o próprio jurista, e que se revelarão como ferramentas preponderantes para o sucesso de uma boa gestão empresarial.

Destaca-se, com uma vertente prática e principalmente atual, uma abordagem específica a temas de essencial relevância para os formandos, a todos os níveis empresariais ou jurídicos, como o Direito Comercial ou das Sociedades, além do Direito Bancário ou as Relações Tributárias com a máquina fiscal do Estado.

 

Ferramentas Jurídicas para os Gestores mais bem preparados

 

Ao abordar temas concretos como os Contratos e o Direito do Trabalho, o MBA em Gestão Jurídico Empresarial da UPMind procura que os seus formandos estejam a par da dinâmica jurídica em Portugal, evitando erros que poderiam levar ao Insucesso das suas organizações e até a Insolvências.

São abordados, também, os conhecimentos necessários para perceber e dominar a relação com a Autoridade Tributária, nomeadamente com os módulos em IRC e IRS, sendo estes os módulos mais procurados pelos nossos formandos para elevar a sua formação.

Estamos convictos que este MBA – Gestão Jurídico Empresarial fornece as Ferramentas mais importantes para o Gestor que já domina a área de Gestão e que necessita de crescer no seu entendimento jurídico. Temos a certeza que é MBA mais completo do mercado no que se refere à área em questão, e que irá gerar, sem dúvidas, inúmeras vantagens e mais valias para os nossos formandos.

 

A UPMind está certa que com este MBA em Gestão Jurídico Empresarial obterá as skills jurídicas que a sua equipa/empresa/organização necessitam para obter o sucesso.

 

 

 

 

Destinatários / Saídas Profissionais

 

Este MBA tem como público alvo Gestores de Empresas, Gestores de Recursos Humanos, Juristas, Estudantes Finalistas destas Áreas, Empresários, Assessores de Empresas, Diretores de Recursos Humanos, Quadros médios e Assessores de Empresas, e todos os profissionais que pretendam exercer cargos de Gestão, que detenham um grau académico equivalente a uma licenciatura e que necessitam das melhores ferramentas de Gestão Jurídica para o apoio às várias decisão de Gestão.

Duração e Metodologia

 

O MBA em Gestão Jurídico Empresarial está estruturado, conforme o Índice Modular, com a carga horária total de 530 horas e uma duração estimada de 9 meses.

É totalmente lecionada em Formação E-Learning, conforme o Método UPMind.

Certificação

 

A UPMind como Entidade Formadora devidamente certificada pela DGERT, tanto como Entidade como em cada uma das suas Áreas de Ensino, com a aprovação do Formando (com 10 valores ou mais) nesta Formação, irá emitir Dois Certificados : um Certificado de Formação UPMind e o respetivo Certificado de Formação Profissional SIGO, com a inscrição na sua plataforma pessoal (Passaporte Qualifica) coordenada pelo Ministério da Educação (DGERT).

 

Calendarização

 

A presente Formação terá início após a matrícula na edição correspondente, definida pela Coordenação Pedagógica.

 

Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.

 

UPMind na vanguarda da formação.

Os formandos no final do presente MBA deverão ter adquirido aptidões teórico-práticas no sentido de:

  1. Desenvolver competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações;
  2. Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges;
  3. Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios;
  4. Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos;
  5. Identificar as fontes de Direito Cambiário, e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito;
  6. Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato;
  7. Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato;
  8. Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caracterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma;
  9. Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem;
  10. Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário;
  11. Adquirir conhecimentos, perceber e saber articular a relação jurídico Tributária.
  12. Conhecer e aplicar as noções de IRS e IRC.

I – Direito Comercial

  • Introdução ao direito comercial
  • Noção de Sociedade
  • Noção e classificação de atos do comércio
  • Os atos Jurídico-comerciais
  • Sujeitos Jurídico-Comerciais
  • Escrituração Mercantil
  • Responsabilidade pelas dívidas comerciais de um dos cônjuges

 

II – Direito das Sociedades

  • Noções gerais de sociedades
  • Fontes do direito das sociedades
  • Análise da natureza jurídica das sociedades
  • Tipo de sociedades comerciais
  • Constituição das sociedades comerciais
  • Personalidade e capacidade das sociedades
  • Participações sociais
  • Capital e Património Sociais

 

III – Estabelecimentos Comerciais

  • O estabelecimento comercial
  • Trespasse de Estabelecimento comercial
  • Locação de Estabelecimento
  • Os sinais distintivos do comércio

 

IV – Títulos de Crédito

  • Definição de Títulos de Crédito
  • Letras de Câmbio
  • Fontes do direito cambiário
  • Saque
  • Endosso
  • Aval
  • Livrança
  • Cheque

 

V – Direito do Trabalho

  • Elementos Essenciais do contrato de trabalho
  • Características do contrato de trabalho
  • Tipologia dos contatos de trabalho
  • Especificidades, vantagens e inconvenientes do contrato a termo
  • Formação do Contrato de Trabalho
  • Especificidades do regime Trabalhador- Estudante
  • Férias
  • Execução do Contrato de Trabalho
  • Tempo de trabalho
  • Horários de trabalho
  • Período de funcionamento
  • Isenção de horários de trabalho
  • Efeitos da isenção de Horário de Trabalho
  • Trabalho Tempo Parcial
  • Trabalho Por Turnos
  • Trabalho Suplementar
  • Faltas
  • Retribuição
  • Cessação do Contrato de Trabalho
  • Incumprimento do Contrato de Trabalho

 

VI – Contratos – Perspetiva Legal

  • Princípios do direito contratual
  • Contratos de compra e venda
  • Contratos de empreitada
  • Contrato de factoring
  • Contrato de Locação Financeira – Leasing

 

VII – Garantias das Obrigações

  • Meios de Conservação da Garantias patrimoniais
  • Garantias especiais
  • Garantias pessoais
  • Aval
  • Garantias reais
  • Garantia bancária autónoma
  • Cartas de conforto

 

VIII – Insolvências

  • Insolvência
  • Processo de Insolvência
  • Processo Especial de Revitalização
  • Evolução Legislativa
  • Pressupostos de declaração de Insolvência
  • Como Requerer a Insolvência
  • Comissão de Credores
  • Efeitos da Declaração de
  • Insolvência
  • Fase Executiva
  • PER – Processo Especial de Revitalização
  • Exoneração do Passivo Restante – Insolvência de Pessoa Singular

 

IX – Direito da Concorrência

  • Enquadramento legal
  • Objeto da Lei da concorrência
  • As alterações ao regime vigente
  • As regras e o processo sancionatório das práticas anti concorrenciais
  • A marcha do procedimento por violação das regras da concorrência
  • Controlo de operações
  • Sanções
  • Recursos Jurisdicionais das decisões da autoridade da concorrência

 

X – Direito Bancário

  • O Direito bancário
  • Os princípios bancários privados
  • As fontes do direito bancário
  • O sistema financeiro
  • Regime geral das instituições de crédito
  • Instituições de créditos – questões internacionais
  • A supervisão
  • O segredo bancário

 

XI – Relação Jurídico Tributária

  • Sujeitos da relação jurídica tributária
  • A personalidade e capacidade tributárias
  • A substituição tributária
  • Objeto, constituição e alteração da relação jurídica-tributária
  • Extinção da relação jurídica: pagamento da prestação tributária; caducidade do direito à liquidação; prescrição da prestação tributária
  • Garantia da prestação tributária

 

XII – IRS

  • Enquadramento do IRS; a Incidência e a sua delimitação negativa
  • Sujeito passivo e agregado familiar
  • A Residência Fiscal
  • Os Rendimentos Empresariais e Profissionais – categoria B
  • As Mais-valias: Transferências Interpatrimoniais – categoria G
  • A determinação da matéria coletável
  • A retenção na fonte, taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas

 

XIII – IRC

  • Enquadramento geral e caracterização do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – IRC
  • Incidência e Isenções
  • Determinação da matéria coletável e apuramento do lucro tributável
  • Regime de dedução de prejuízos fiscais
  • Regime especial de neutralidade fiscal
  • Regime simplificado de determinação da matéria coletável
  • Taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas
  • Benefícios fiscais

 

 

XIV – Projeto Final

Tema a desenvolver

Coordenadora Pedagógica:

Dra. Bárbara Vieira – Jurista

 

Formadores:

Formadores e Consultores com vasta experiência na área formativa, devidamente certificados pedagogicamente via IEFP, com prolongada atividade profissional e prática nas áreas de formação.