Descrição
A Gestão Jurídico Empresarial em todos os momentos da Empresa
Ser um Gestor moderno implica ter um conhecimento profundo de todas as realidades presentes no mundo empresarial. Dominar a Gestão sem dominar a realidade jurídica é um erro que leva muitos Gestores ao insucesso. Por isso, a UPMind criou o MBA em Gestão Jurídico Empresarial como uma forma de permitir que todos os atores do mundo empresarial, nomeadamente o empresário, o gestor e até mesmo o trabalhador, alcancem as Ferramentas Jurídicas que necessitam.
O mercado de trabalho exige que o Gestor moderno consiga percecionar e entender vários conceitos empresariais, mas para obter a perceção da realidade jurídico-empresarial, o Gestor terá de optar pela formação certa, ou uma licenciatura em Direito. Para colmatar tais necessidade, a UPMind criou o MBA de Gestão Jurídico Empresarial mais completo do mercado, acessível a qualquer Gestor, sem formação jurídica.
Desafios do Futuro
A UPMind procurou, com a especificidade dos conteúdos do MBA Gestão Jurídico Empresarial, capacitar os Gestores de topo com competências nas áreas das ciências jurídicas, não só necessárias como essenciais às exigências do mundo empresarial.
O gestor é sufocado com mais exigências (humanas, fiscais, económicas, concorrenciais e outras), e essas exigências só tenderão a ser ultrapassadas com um profundo conhecimento da realidade empresarial nos seus mais variados aspetos.
Do Direito Comercial, ao Laboral e ao Fiscal
No MBA – Gestão Jurídico Empresarial, cada um dos módulos e respetivos temas foram criados para dotar os seus destinatários das ferramentas e conhecimentos concebidos e direcionados para o gestor, para o empresário e para o próprio jurista, e que se revelarão como ferramentas preponderantes para o sucesso de uma boa gestão empresarial.
Destaca-se, com uma vertente prática e principalmente atual, uma abordagem específica a temas de essencial relevância para os formandos, a todos os níveis empresariais ou jurídicos, como o Direito Comercial ou das Sociedades, além do Direito Bancário ou as Relações Tributárias com a máquina fiscal do Estado.
Ferramentas Jurídicas para os Gestores mais bem preparados
Ao abordar temas concretos como os Contratos e o Direito do Trabalho, o MBA em Gestão Jurídico Empresarial da UPMind procura que os seus formandos estejam a par da dinâmica jurídica em Portugal, evitando erros que poderiam levar ao Insucesso das suas organizações e até a Insolvências.
São abordados, também, os conhecimentos necessários para perceber e dominar a relação com a Autoridade Tributária, nomeadamente com os módulos em IRC e IRS, sendo estes os módulos mais procurados pelos nossos formandos para elevar a sua formação.
Estamos convictos que este MBA – Gestão Jurídico Empresarial fornece as Ferramentas mais importantes para o Gestor que já domina a área de Gestão e que necessita de crescer no seu entendimento jurídico. Temos a certeza que é MBA mais completo do mercado no que se refere à área em questão, e que irá gerar, sem dúvidas, inúmeras vantagens e mais valias para os nossos formandos.
Perguntas Frequentes (FAQ) – Gestão Jurídico Empresarial – MBA
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- Sociedades e Práticas Comerciais: Distinguir tipos societários, património e quotas sociais, formalizar trespasses de estabelecimentos e manusear títulos de crédito como livranças, letras e cheques.
- Contratos, Garantias e Trabalho: Negociar contratos de empreitada, factoring e leasing, estruturar garantias (avales e cartas de conforto) e administrar a execução de horários, faltas, férias e cessações contratuais.
- Recuperação, Supervisão e Mercado: Compreender os trâmites do Processo Especial de Revitalização (PER), regras de exoneração do passivo em insolvências, infrações concorrenciais e sigilo bancário.
- Fiscalidade das Empresas: Interpretar as obrigações da relação com a autoridade tributária e dominar a matéria coletável, retenções e taxas de IRS e IRC.
A UPMind está certa que com este MBA em Gestão Jurídico Empresarial obterá as skills jurídicas que a sua equipa/empresa/organização necessitam para obter o sucesso.
Destinatários / Saídas Profissionais
Este MBA tem como público alvo Gestores de Empresas, Gestores de Recursos Humanos, Juristas, Estudantes Finalistas destas Áreas, Empresários, Assessores de Empresas, Diretores de Recursos Humanos, Quadros médios e Assessores de Empresas, e todos os profissionais que pretendam exercer cargos de Gestão, que detenham um grau académico equivalente a uma licenciatura e que necessitam das melhores ferramentas de Gestão Jurídica para o apoio às várias decisão de Gestão.
Duração e Metodologia
O MBA em Gestão Jurídico Empresarial está estruturado, conforme o Índice Modular, com a carga horária total de 530 horas e uma duração estimada de 9 meses.
É totalmente lecionada em Formação E-Learning, conforme o Método UPMind.
Certificação
A UPMind como Entidade Formadora devidamente certificada pela DGERT, tanto como Entidade como em cada uma das suas Áreas de Ensino, com a aprovação do Formando (com 10 valores ou mais) nesta Formação, irá emitir Dois Certificados : um Certificado de Formação UPMind e o respetivo Certificado de Formação Profissional SIGO, com a inscrição na sua plataforma pessoal (Passaporte Qualifica) coordenada pelo Ministério da Educação (DGERT).
Informamos que o presente curso não concede qualquer grau académico, como Licenciatura, Mestrado, Pós-Graduação ou Doutoramento, estando estes graus reservados aos correspondentes estabelecimentos de ensino indicados na lei. Caso pretenda mais informações, estamos disponíveis a partir do formulário de contacto ou através dos nossos serviços.
Calendarização
A presente Formação terá início após a matrícula na edição correspondente, definida pela Coordenação Pedagógica.
Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.
UPMind na vanguarda da formação.
Os formandos no final do presente MBA deverão ter adquirido aptidões teórico-práticas no sentido de:
- Desenvolver competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações;
- Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges;
- Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios;
- Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos;
- Identificar as fontes de Direito Cambiário, e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito;
- Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato;
- Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato;
- Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caracterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma;
- Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem;
- Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário;
- Adquirir conhecimentos, perceber e saber articular a relação jurídico Tributária.
- Conhecer e aplicar as noções de IRS e IRC.
I – Direito Comercial
- Introdução ao direito comercial
- Noção de Sociedade
- Noção e classificação de atos do comércio
- Os atos Jurídico-comerciais
- Sujeitos Jurídico-Comerciais
- Escrituração Mercantil
- Responsabilidade pelas dívidas comerciais de um dos cônjuges
II – Direito das Sociedades
- Noções gerais de sociedades
- Fontes do direito das sociedades
- Análise da natureza jurídica das sociedades
- Tipo de sociedades comerciais
- Constituição das sociedades comerciais
- Personalidade e capacidade das sociedades
- Participações sociais
- Capital e Património Sociais
III – Estabelecimentos Comerciais
- O estabelecimento comercial
- Trespasse de Estabelecimento comercial
- Locação de Estabelecimento
- Os sinais distintivos do comércio
IV – Títulos de Crédito
- Definição de Títulos de Crédito
- Letras de Câmbio
- Fontes do direito cambiário
- Saque
- Endosso
- Aval
- Livrança
- Cheque
V – Direito do Trabalho
- Elementos Essenciais do contrato de trabalho
- Características do contrato de trabalho
- Tipologia dos contatos de trabalho
- Especificidades, vantagens e inconvenientes do contrato a termo
- Formação do Contrato de Trabalho
- Especificidades do regime Trabalhador- Estudante
- Férias
- Execução do Contrato de Trabalho
- Tempo de trabalho
- Horários de trabalho
- Período de funcionamento
- Isenção de horários de trabalho
- Efeitos da isenção de Horário de Trabalho
- Trabalho Tempo Parcial
- Trabalho Por Turnos
- Trabalho Suplementar
- Faltas
- Retribuição
- Cessação do Contrato de Trabalho
- Incumprimento do Contrato de Trabalho
VI – Contratos – Perspetiva Legal
- Princípios do direito contratual
- Contratos de compra e venda
- Contratos de empreitada
- Contrato de factoring
- Contrato de Locação Financeira – Leasing
VII – Garantias das Obrigações
- Meios de Conservação da Garantias patrimoniais
- Garantias especiais
- Garantias pessoais
- Aval
- Garantias reais
- Garantia bancária autónoma
- Cartas de conforto
VIII – Insolvências
- Insolvência
- Processo de Insolvência
- Processo Especial de Revitalização
- Evolução Legislativa
- Pressupostos de declaração de Insolvência
- Como Requerer a Insolvência
- Comissão de Credores
- Efeitos da Declaração de
- Insolvência
- Fase Executiva
- PER – Processo Especial de Revitalização
- Exoneração do Passivo Restante – Insolvência de Pessoa Singular
IX – Direito da Concorrência
- Enquadramento legal
- Objeto da Lei da concorrência
- As alterações ao regime vigente
- As regras e o processo sancionatório das práticas anti concorrenciais
- A marcha do procedimento por violação das regras da concorrência
- Controlo de operações
- Sanções
- Recursos Jurisdicionais das decisões da autoridade da concorrência
X – Direito Bancário
- O Direito bancário
- Os princípios bancários privados
- As fontes do direito bancário
- O sistema financeiro
- Regime geral das instituições de crédito
- Instituições de créditos – questões internacionais
- A supervisão
- O segredo bancário
XI – Relação Jurídico Tributária
- Sujeitos da relação jurídica tributária
- A personalidade e capacidade tributárias
- A substituição tributária
- Objeto, constituição e alteração da relação jurídica-tributária
- Extinção da relação jurídica: pagamento da prestação tributária; caducidade do direito à liquidação; prescrição da prestação tributária
- Garantia da prestação tributária
XII – IRS
- Enquadramento do IRS; a Incidência e a sua delimitação negativa
- Sujeito passivo e agregado familiar
- A Residência Fiscal
- Os Rendimentos Empresariais e Profissionais – categoria B
- As Mais-valias: Transferências Interpatrimoniais – categoria G
- A determinação da matéria coletável
- A retenção na fonte, taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas
XIII – IRC
- Enquadramento geral e caracterização do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – IRC
- Incidência e Isenções
- Determinação da matéria coletável e apuramento do lucro tributável
- Regime de dedução de prejuízos fiscais
- Regime especial de neutralidade fiscal
- Regime simplificado de determinação da matéria coletável
- Taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas
- Benefícios fiscais
XIV – Projeto Final
Tema a desenvolver
Coordenadora Pedagógica:
Dra. Bárbara Vieira – Jurista
Formadores:
Formadores e Consultores com vasta experiência na área formativa, devidamente certificados pedagogicamente via IEFP, com prolongada atividade profissional e prática nas áreas de formação.
