Gestão Jurídico Empresarial – MBA

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Gestão Jurídico Empresarial – MBA

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Descrição

A Gestão Jurídico Empresarial em todos os momentos da Empresa

A UPMind apresenta o MBA – Gestão Jurídico Empresarial como uma oferta formativa dirigida a todos os actores do mundo empresarial, nomeadamente o empresário, o gestor e até mesmo o trabalhador.

A estes, o mundo empresarial exige um profundo e acentuado conhecimento de vários conceitos, normas e mecanismos de gestão outrora descurados, e por isso, remetidos para segundo plano, em prol de um conceito de gestão virado única e exclusivamente para os índices de trabalho, fosse pelo próprio contexto socioeconómico vivido no passado, fosse pela realidade empresarial não tão exigente no passado como, o é nos nossos dias.

Desafios do Futuro

Na actualidade o tecido empresarial mundial, passou a ser encarado como um conjunto de factores que, só uma vez conjugados entre si, permitem a estabilidade, crescimento e desenvolvimento da capacidade produtiva de uma empresa.

Procuramos com a especificidade dos conteúdos do MBA Gestão Jurídico Empresarial, cuidadosamente escolhidos,capacitar os gestores de topo com competências nas áreas das ciências jurídicas, não só necessárias como essenciais às exigências do mundo empresarial.

O gestor é sufocado com mais exigências (humanas, fiscais, económicas, concorrenciais e outras), e essas exigências só tenderão a ser ultrapassadas com um profundo conhecimento da realidade empresarial nos seus mais variados aspectos.

Do Direito Comercial, ao Laboral e ao Fiscal

No MBA – Gestão Jurídico Empresarial, cada um dos módulos e respectivos temas foram criados para dotar os seus destinatários das ferramentas e conhecimentos concebidos e direccionados para o gestor, para o empresário e para o próprio jurista, e que se revelarão como ferramentas preponderantes para o sucesso de uma boa gestão empresarial.

Destaca-se, com uma vertente prática e principalmente actual e actualizada, uma abordagem específica a temas de essencial relevância para os formandos, a todos os níveis empresariais ou jurídicos.

Estamos certos que este MBA – Gestão Jurídico Empresarial é o mais completo do mercado no que se refere à área em questão, e que irá gerar, sem dúvidas, inúmeras vantagens e mais valias para os nossos formandos.

 

UPMind na vanguarda da formação

Para a frequência do presente MBA – Gestão Jurídico Empresarial, os formandos deverão ser possuidores de um grau de licenciatura ou equivalência legal, ou superior, ou titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo.

Este MBA tem como público alvo Gestores de Empresas, Gestores de Recursos Humanos, Juristas, Estudantes Finalistas destas Áreas, Empresários, Assessores de Empresas e toda e qualquer pessoa que tenha gosto ou interesse pela área da Gestão, que detenham um grau académico equivalente a uma licenciatura, e que necessitam de ferramentas relacionadas com a gestão empresarial para segurança e apoio à decisão.

Os formandos no final do presente MBA deverão ter adquirido aptidões teórico-práticas no sentido de:

  1. Desenvolver competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações;
  2. Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges;
  3. Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios;
  4. Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos;
  5. Identificar as fontes de Direito Cambiário, e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito;
  6. Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato;
  7. Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato;
  8. Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caracterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma;
  9. Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem;
  10. Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário;
  11. Adquirir conhecimentos, perceber e saber articular a relação jurídico Tributária.
  12. Conhecer e aplicar as noções de IRS e IRC.

O MBA Gestão Jurídico Empresarial está estruturado, conforme a Tabela Organizativa dos Módulos, com a carga horária total de 520 horas e uma duração estimada de 9 meses.

Módulos Designação Modular Conteúdos
 

 

 

I

 

 

 

Direito Comercial

• Introdução ao direito comercial

• Noção de Sociedade

• Noção e classificação de atos do comércio

• Os atos Jurídico-comerciais

• Sujeitos Jurídico-Comerciais

• Escrituração Mercantil

• Responsabilidade pelas dívidas comerciais de um dos cônjuges

 

 

 

II

 

 

 

Direito das Sociedades

• Noções gerais de sociedades

• Fontes do direito das sociedades

• Análise da natureza jurídica das sociedades

• Tipo de sociedades comerciais

• Constituição das sociedades comerciais

• Personalidade e capacidade das sociedades

• Participações sociais

• Capital e Património Sociais

  

III

 

Estabelecimentos Comerciais

 

• O estabelecimento comercial

• Trespasse de Estabelecimento comercial

• Locação de Estabelecimento

• Os sinais distintivos do comércio

 

 

 

IV

 

 

 

 

Títulos de Crédito

• Definição de Títulos de Crédito

• Letras de Câmbio

• Fontes do direito cambiário

• Saque

• Endosso

• Aval

• Livrança

• Cheque

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

V

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Direito do Trabalho

• Elementos Essenciais do contrato de trabalho

• Características do contrato de trabalho

• Tipologia dos contatos de trabalho

• Especificidades, vantagens e inconvenientes do contrato a termo

• Formação do Contrato de Trabalho

• Especificidades do regime Trabalhador- Estudante

• Férias

• Execução do Contrato de Trabalho

• Tempo de trabalho

• Horários de trabalho

• Período de funcionamento

• Isenção de horários de trabalho

• Efeitos da isenção de Horário de Trabalho

• Trabalho Tempo Parcial

• Trabalho Por Turnos

• Trabalho Suplementar

• Faltas

• Retribuição

• Cessação do Contrato de Trabalho

• Incumprimento do Contrato de Trabalho

 

 

 VI

 

 

 

Contratos – Perspectiva Legal

 

• Princípios do direito contratual

• Contratos de compra e venda

• Contratos de empreitada

• Contrato de factoring

• Contrato de Locação Financeira – Leasing

 

 

 

VII

 

 

 

Garantias das Obrigações

 

• Meios de Conservação da Garantias patrimoniais

• Garantias especiais

• Garantias pessoais

• Aval

• Garantias reais

• Garantia bancária autónoma

• Cartas de conforto

 

 

 

 

 

  VIII

 

 

 

 

   

Insolvências

• Insolvência

• Processo de Insolvência

• Processo Especial de Revitalização

• Evolução Legislativa

• Pressupostos de declaração de Insolvência

• Como Requerer a Insolvência

• Comissão de Credores

• Efeitos da Declaração de

• Insolvência

• Fase Executiva

• PER – Processo Especial de Revitalização

• Exoneração do Passivo Restante – Insolvência de Pessoa Singular

 

 

     

IX

 

 

     

Direito Concorrência

• Enquadramento legal

• Objecto da Lei da concorrência

• As alterações ao regime vigente

• As regras e o processo sancionatório das práticas anti-concorrenciais

• A marcha do procedimento por violação das regras da concorrência

• Controlo de operações

• Sanções

• Recursos Jurisdicionais das decisões da autoridade da concorrência

 

  

 

 

X

 

  

 

 

 

Direito Bancário

• O direito bancário

• Os princípios bancários privados

• As fontes do direito bancário

• O sistema financeiro

• Regime geral das instituições de crédito

• Instituições de créditos – questões internacionais

• A supervisão

• O segredo bancário

 

  

 

XI

 

  

 

Relação Jurídico Tributária

• Sujeitos da relação jurídica tributária

• A personalidade e capacidade tributárias

• A substituição tributária

• Objeto, constituição e alteração da relação jurídica-tributária

• Extinção da relação jurídica: pagamento da prestação tributária; caducidade do direito à liquidação; prescrição da prestação tributária

• Garantia da prestação tributária

 

 

 

XII

 

 

  

IRS

• Enquadramento do IRS; a Incidência e a sua delimitação negativa

• Sujeito passivo e agregado familiar

• A Residência Fiscal

• Os Rendimentos Empresariais e Profissionais – categoria B

• As Mais-valias: Transferências Interpatrimoniais – categoria G

• A determinação da matéria colectável

• A retenção na fonte, taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas

 

 

 

 

 XIII

 

 

 

 

 IRC

• Enquadramento geral e caracterização do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC

• Incidência e Isenções

• Determinação da matéria colectável e apuramento do lucro tributável

• Regime de dedução de prejuízos fiscais

• Regime especial de neutralidade fiscal

• Regime simplificado de determinação da matéria coletável

• Taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas

• Benefícios fiscais

 

XIV

 

 

Projecto Final

 

Tema a desenvolver

Este curso é lecionado em formação E-learning, e terá início imediato logo após a matrícula na edição correspondente.

Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.

No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados:

  • Certificado emitido pela UPMind, que descreve detalhadamente os objetivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e metodologia de avaliação;
  • Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.
Certificados

O Certificado de Formação é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

Valorização

O certificado emitido pode também ser considerado para efeitos de valorização da candidatura num concurso público ou privado, de acordo com o regulamento específico do concurso.

 

O certificado emitido é válido para a obtenção de créditos (ECTS), numa instituição de ensino superior, nos termos do disposto no artigo 45.º, 1 alínea f) do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que refere:

1 – Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, as instituições de ensino superior:

  1. f) Podem creditar outra formação não abrangida pelas alíneas anteriores, até ao limite de um terço do total dos créditos do ciclo de estudos.

Formadores Certificados Pedagogicamente pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional e com vasta experiência na área.

Dra. Bárbara Vieira

Jurista