Descrição
Despedimentos, Direitos e Deveres
A UPMind apresenta uma Formação Avançada em Procedimento Disciplinar e Assédio Moral (Mobbing) no local do trabalho na Administração e Gestão das Empresas, pensada e estruturada de forma a servir como ferramenta de apoio aos profissionais da área da gestão, quer das empresas, quer dos recursos humanos.
A relação laboral, é uma das relações e vínculos jurídicos mais importantes, quer para a dinâmica de um país e respectiva economia, quer para a entidade patronal na persecução da respectiva actividade, quer para o trabalhador que vê no seu trabalho a sua fonte de subsistência.
Através desta formação avançada, os nossos formandos irão adquirir conhecimentos específicos e objectivos sobre os direitos e deveres de entidade patronais e dos seus trabalhadores, formas de cessação do contrato de trabalho e o procedimento disciplinar.
Mobbing – O Assédio no local de trabalho
A UPMind procurou também com esta Formação Avançada em Procedimento Disciplinar e Assédio Moral (Mobbing) no local do trabalho na Administração e Gestão das Empresas apresentar uma perspectiva de um tema muito em voga nos dias que correm, que afecta muitos trabalhadores, patrões, gestores de equipas e responsáveis por departamentos de recursos humanos, que é o assédio moral no local de trabalho – Mobbing.
Procuramos, com a especificidade desta Formação Avançada, apresentar os conteúdos de uma forma objectiva, clara e sintética não necessitando os seus destinatários de terem conhecimentos jurídicos.
Estamos certos que esta formação irá dotar os nossos formandos das competências necessárias a entender e aplicar os conceitos nela apresentados, gerando as mais valias necessárias ao sucesso dos mesmos.
UPMind na vanguarda da formação
Para a frequência do presente curso de formação avançada em Procedimento Disciplinar e Assédio Moral (Mobbing) no local de trabalho na Administração e Gestão das Empresas, os formandos deverão ser possuidores de formação académica superior ou que no mínimo detenham o 12º ano de escolaridade ou C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica), e que necessitam de ferramentas na área do Direito de Trabalho, na Gestão e Administração de Empresas e nos Recursos Humanos.
É uma formação pensada para Gestores de empresas, Gestores de Recursos Humanos, Juristas, Advogados, Solicitadores, Empresários, estudantes com interesse na área e qualquer pessoa que tenha gosto ou interesse pela área em causa e possua no mínimo o 12º ano de escolaridade ou C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica).
No final da presente formação avançada o formando deverá ter adquirido competências técnico-teóricas que lhe permitirão:
- Conhecer o Contexto Histórico e Jurídico e respectivas fontes no âmbito do Direito do Trabalho
- Conhecer o conceito de Empregador para efeitos do direito laboral
- Perceber os direitos e deveres inerentes à figura do empregador em contexto de vínculo laboral
- Conhecer o conceito de Trabalhador para efeitos do direito laboral
- Perceber os direitos e deveres inerentes à figura do trabalhador em contexto de vínculo laboral, designadamente: nuances na Contratação e admissão, na Parentalidade, Estatuto Social e Protecção e as Associações Sindicais
- Dominar todas as nuances inerentes ao Procedimento Disciplinar no âmbito do contrato de trabalho
- Apreender o que é e como é tratado pelo ordenamento jurídico português em sede de direito do trabalho o fenómeno de Assédio Moral no Local de Trabalho, também designado por – Mobbing
A Formação Avançada em Procedimento Disciplinar e Assédio Moral (Mobbing) no local do trabalho na Administração e Gestão das Empresas está estruturada, conforme a Tabela Organizativa dos Módulos, com a carga horária total de 200 horas e duração estimada de 3 meses.
| Módulo | Designação Modular | Conteúdos | Horas |
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I |
Direito de Trabalho – Contexto, Histórico e Jurídico e respectivas fontes |
· Introdução / contexto histórico, social e económico
· As origens históricas do Direito Laboral e suas fontes jurídicas · A importância do Trabalho como meio de produção. · Autoridades Administrativas e Judiciais |
30 |
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II |
O Empregador: Conceito e Regime Geral e Estatuto Jurídico |
· Noção
· tipos de empresa · poderes e deveres, formação profissional) |
30 |
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III |
O Trabalhador: Conceito, Regime Geral e Estatuto Jurídico |
· Noção
· Direitos de personalidade · Direitos · Garantias e Deveres · Contratação e admissão · Parentalidade · Estatuto Social e Protecção · Associações Sindicais |
20 |
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IV |
Procedimento Disciplinar |
· Prazos
· Infracções · Legitimidade · Fases do Procedimento disciplinar · Sanções · Irregularidades · Autoridades de supervisão e intervenção dos Tribunais
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60 |
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V
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Assédio Moral no Local de Trabalho (Mobbing) |
· Introdução
· O assédio moral no trabalho · Consequências do assédio moral · O assédio moral no ordenamento jurídico português · Meios de reação do empregador · Meios de reação da vítima de mobbing · Casos práticos/jurisprudência · Conclusão |
50
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Este curso é lecionado em formação E-learning, e terá início imediato logo após a matrícula na edição correspondente.
Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.
No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados:
- Certificado emitido pela UPMind, que descreve detalhadamente os objetivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e metodologia de avaliação;
- Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.
Certificados
O Certificado de Formação é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.
A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.
Valorização
O certificado emitido pode também ser considerado para efeitos de valorização da candidatura num concurso público ou privado, de acordo com o regulamento específico do concurso.
O certificado emitido é válido para a obtenção de créditos (ECTS), numa instituição de ensino superior, nos termos do disposto no artigo 45.º, 1 alínea f) do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que refere:
1 – Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, as instituições de ensino superior:
- f) Podem creditar outra formação não abrangida pelas alíneas anteriores, até ao limite de um terço do total dos créditos do ciclo de estudos.
Formadores Certificados Pedagogicamente pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional e com vasta experiência na área.
Dra. Bárbara Vieira
Jurista
