Procedimento Disciplinar e Assédio Moral (Mobbing) no local do trabalho na Administração e Gestão das Empresas – Formação Avançada

Procedimento Disciplinar e Assédio Moral (Mobbing) no local do trabalho na Administração e Gestão das Empresas – Formação Avançada

700.00

Pagamento Completo Pagamento Faseado

Descrição

Despedimentos, Direitos e Deveres

A UPMind apresenta uma Formação Avançada em Procedimento Disciplinar e Assédio Moral (Mobbing) no local do trabalho na Administração e Gestão das Empresas, pensada e estruturada de forma a servir como ferramenta de apoio aos profissionais da área da gestão, quer das empresas, quer dos recursos humanos.

A relação laboral, é uma das relações e vínculos jurídicos mais importantes, quer para a dinâmica de um país e respectiva economia, quer para a entidade patronal na persecução da respectiva actividade, quer para o trabalhador que vê no seu trabalho a sua fonte de subsistência.

Através desta formação avançada, os nossos formandos irão adquirir conhecimentos específicos e objectivos sobre os direitos e deveres de entidade patronais e dos seus trabalhadores, formas de cessação do contrato de trabalho e o procedimento disciplinar.

Mobbing – O Assédio no local de trabalho

A UPMind procurou também com esta Formação Avançada em Procedimento Disciplinar e Assédio Moral (Mobbing) no local do trabalho na Administração e Gestão das Empresas apresentar uma perspectiva de um tema muito em voga nos dias que correm, que afecta muitos trabalhadores, patrões, gestores de equipas e responsáveis por departamentos de recursos humanos, que é o assédio moral no local de trabalho – Mobbing.

Procuramos, com a especificidade desta Formação Avançada, apresentar os conteúdos de uma forma objectiva, clara e sintética não necessitando os seus destinatários de terem conhecimentos jurídicos.

Estamos certos que esta formação irá dotar os nossos formandos das competências necessárias a entender e aplicar os conceitos nela apresentados, gerando as mais valias necessárias ao sucesso dos mesmos.

 

UPMind na vanguarda da formação

Para a frequência do presente curso de formação avançada em Procedimento Disciplinar e Assédio Moral (Mobbing) no local de trabalho na Administração e Gestão das Empresas, os formandos deverão ser possuidores de formação académica superior ou que no mínimo detenham o 12º ano de escolaridade ou C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica), e que necessitam de ferramentas na área do Direito de Trabalho, na Gestão e Administração de Empresas e nos Recursos Humanos.

É uma formação pensada para Gestores de empresas, Gestores de Recursos Humanos, Juristas, Advogados, Solicitadores, Empresários, estudantes com interesse na área e qualquer pessoa que tenha gosto ou interesse pela área em causa e possua no mínimo o 12º ano de escolaridade ou C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica).

No final da presente formação avançada o formando deverá ter adquirido competências técnico-teóricas que lhe permitirão:

 

 

  1. Conhecer o Contexto Histórico e Jurídico e respectivas fontes no âmbito do Direito do Trabalho
  2. Conhecer o conceito de Empregador para efeitos do direito laboral
  3. Perceber os direitos e deveres inerentes à figura do empregador em contexto de vínculo laboral
  4. Conhecer o conceito de Trabalhador para efeitos do direito laboral
  5. Perceber os direitos e deveres inerentes à figura do trabalhador em contexto de vínculo laboral, designadamente: nuances na Contratação e admissão, na Parentalidade, Estatuto Social e Protecção e as Associações Sindicais
  6. Dominar todas as nuances inerentes ao Procedimento Disciplinar no âmbito do contrato de trabalho
  7. Apreender o que é e como é tratado pelo ordenamento jurídico português em sede de direito do trabalho o fenómeno de Assédio Moral no Local de Trabalho, também designado por – Mobbing

A Formação Avançada em Procedimento Disciplinar e Assédio Moral (Mobbing) no local do trabalho na Administração e Gestão das Empresas está estruturada, conforme a Tabela Organizativa dos Módulos, com a carga horária total de 200 horas e duração estimada de 3 meses.

Módulo Designação Modular  Conteúdos Horas
 

I

 

Direito de Trabalho – Contexto, Histórico e Jurídico e  respectivas fontes

· Introdução / contexto histórico, social e económico

· As origens históricas do Direito Laboral e suas fontes jurídicas

· A importância do Trabalho como meio de produção.

· Autoridades Administrativas e Judiciais

 

30

 

II

 

O Empregador: Conceito e Regime Geral e Estatuto Jurídico

· Noção

·  tipos de empresa

·  poderes e deveres, formação profissional)

 

30

 

 

III

 

 

O Trabalhador: Conceito, Regime Geral e Estatuto Jurídico

· Noção

· Direitos de personalidade

· Direitos

· Garantias e Deveres

· Contratação e admissão

· Parentalidade

· Estatuto Social e Protecção

· Associações Sindicais

 

 

20

 

 

IV

 

 

Procedimento Disciplinar

·  Prazos

·  Infracções

·  Legitimidade

·  Fases do Procedimento disciplinar

·  Sanções

·  Irregularidades

·  Autoridades de supervisão e intervenção dos Tribunais

 

 

 

60

 

 

      V

 

 

 

Assédio Moral no Local de Trabalho

(Mobbing)

· Introdução

· O assédio moral no trabalho

· Consequências do assédio moral

· O assédio moral no ordenamento jurídico português

·  Meios de reação do empregador

· Meios de reação da vítima de mobbing

· Casos práticos/jurisprudência

· Conclusão

 

 

50

 

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Este curso é lecionado em formação E-learning, e terá início imediato logo após a matrícula na edição correspondente.

Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.

No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados:

  • Certificado emitido pela UPMind, que descreve detalhadamente os objetivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e metodologia de avaliação;
  • Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.
Certificados

O Certificado de Formação é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

Valorização

O certificado emitido pode também ser considerado para efeitos de valorização da candidatura num concurso público ou privado, de acordo com o regulamento específico do concurso.

 

O certificado emitido é válido para a obtenção de créditos (ECTS), numa instituição de ensino superior, nos termos do disposto no artigo 45.º, 1 alínea f) do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que refere:

1 – Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, as instituições de ensino superior:

  1. f) Podem creditar outra formação não abrangida pelas alíneas anteriores, até ao limite de um terço do total dos créditos do ciclo de estudos.

Formadores Certificados Pedagogicamente pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional e com vasta experiência na área.

Dra. Bárbara Vieira

Jurista