Tributação Empresarial – Especialização Pós Universitária

Tributação Empresarial – Especialização Pós Universitária

800.00

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Descrição

Conhecimento das Obrigações Tributárias das Empresas

 

A presente Especialização Pós Universitária – Tributação Empresarial – foi desenvolvida pela UPMind para de uma forma específica, capacitar os gestores de topo numa das mais importantes áreas na gestão de uma empresa, seja ela, micro, média ou grande empresa.

Cada um dos módulos e respectivos temas foram criados, para, de uma forma objectiva e capaz, dotar os seus destinatários de conhecimentos na área fiscal e contabilística que lhes permitiram, em qualquer circunstância, resolver todos os desafios que a gestão, consultadoria ou mera assistência às empresas traz no dia-a-dia.

Uma boa gestão da Tributação Empresarial pode significar uma mudança positiva no que aos lucros se refere, bem como a uma saúde financeira estável para as empresas.

As matérias abordadas darão um conhecimento profundo de uma área complexa, mas de grande importância na gestão de uma organização, independentemente da sua dimensão ou objecto.

 

O desconhecimento da realidade tributária como travão à evolução empresarial

 

Estar a par das obrigações fiscais (IRS, IRC, Isenções, IVA, Deduções) é o ponto de partida para uma organização empresarial conseguir estar no topo do tecido empresarial. Perceber todas as dinâmicas e especificidades das obrigações fiscais permite obter um crescente sucesso nas operações de Tributação Empresarial.

A complexa normatividade em Portugal, com constantes alterações ao padrão de tributação, especialmente na tributação empresarial, leva a que, para além do básico, o gestor/consultor/gerente tenha de estar em permanente actualização. O mero detalhe no planeamento fiscal pode significar bons resultados no trimestre, ou uma multa fiscal que poderá levar à execução do património da empresa.

É uma matéria que poucos profissionais estão habilitados, dada a complexidade, e a falta de oferta formativa nessa mesma área, pelo que a UPMind oferece agora a possibilidade de contornar essa lacuna, com a presente Especialização Pós-Universitária em Tributação Empresarial.

 

 

UPMind na vanguarda da formação

Para a frequência do presente curso de Especialização Pós Universitária em Tributação Empresarial, os formandos deverão ser possuidores de um grau de licenciatura ou equivalência legal, ou superior, ou titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo.

Este curso tem como público-alvo desde titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, ou superior, com ou sem formação académica em Gestão de Empresas, Direito, Juristas, Economistas, Contabilistas, Revisores Oficiais de Contas, Auditores e Auditores de Empresas entre outros com o grau académico de licenciatura que necessitam de ferramentas fiscais para segurança e apoio à decisão e qualquer pessoa que tenha gosto ou interesse pela área em causa e possua um grau académico equivalente a uma licenciatura.

O Formando uma vez terminada a presente Especialização Pós-Universitária em Tributação Empresarial estará capacitado para:

  1. Conhecer e entender as noções gerais e o SNC (Sistema de Normalização Contabilística)
  2. Perceber o papel das organizações na administração dos impostos
  3. Conhecer e perceber a dinâmica das obrigações acessórias
  4. Perceber o enquadramento legal das contas bancárias exclusivamente afectas à actividade empresarial
  5. Entender o porquê da proibição do pagamento em numerário
  6. Saber que a Fiscalização tributária pode ser realizada por iniciativa do sujeito passivo ou demais obrigados tributários
  7. Conhecer as regras de faturação e outros documentos fiscalmente relevantes
  8. Dominar o enquadramento geral e caracterização do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC, quanto à incidência e isenções;
  9. Determinar a matéria colectável e apuramento do lucro tributável
  10. Perceber o regime de dedução de prejuízos fiscais
  11. Capacitar para o regime especial de neutralidade fiscal
  12. Habilitar para o regime simplificado de determinação da matéria coletável
  13. Conhecer e aplicar as taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas
  14. Conhecer e entender a dinâmica inerente aos Benefícios fiscais
  15. Apreender os conceitos relevantes no âmbito do IVA
  16. Diferenciar a Incidência objectiva e subjectiva
  17. Perceber o facto gerador e exigibilidade do imposto
  18. Conhecer as isenções de IVA
  19. Perceber as regras de localização das operações tributáveis
  20. Dominar as nuances inerentes ao valor tributável e taxas
  21. Entender e aplicar as regras de dedução e as regularizações do IVA deduzido
  22. Saber o funcionamento do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI): breve abordagem
  23. Fazer o enquadramento do IRS; a Incidência e a sua delimitação negativa
  24. Perceber quem é o Sujeito passivo e agregado familiar para efeitos de IRS
  25. Capacitar para o facto da residência fiscal ter influencia em vários domínios no cálculo e Pagamento do IRS
  26. Conhecer os Rendimentos Empresariais e Profissionais – categoria B, as Mais-valias: Transferências Interpatrimoniais – categoria G;
  27. Determinar a matéria colectável
  28. Conhecer as imposições legais quanto à retenção na fonte, taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas
  29. Conhecer os prazos no âmbito da tributação do património
  30. Perceber o âmbito e natureza jurídica dos actos praticados em execução fiscal no âmbito da tributação do património
  31. Dominar as fases determinantes do Processo de Execução Fiscal (PEF), a tramitação
  32. Conhecer as nulidades do PEF
  33. Perceber e saber o enquadramento legal no âmbito das garantias especiais

O curso de Especialização Pós Universitária em Tributação Empresarial está estruturado, conforme a Tabela Organizativa dos Módulos, com a carga horária total de 340 horas e com uma duração estimada de 6 meses.

Módulos Designação Modular Conteúdos
 

  

 

 

I

 

 

 

 

Particularidades da Dinâmica Tributária Empresarial

· Introdução à Contabilidade: noções gerais e o SNC (Sistema de Normalização Contabilística)

· O Papel das Organizações na administração dos impostos

· Ilustração das obrigações acessórias

· Contas bancárias exclusivamente afectas à actividade empresarial

· Proibição do pagamento em numerário

· Fiscalização tributária por iniciativa do sujeito passivo ou demais obrigados tributários

· Regras de faturação e outros documentos fiscalmente relevantes

 

 

 

  

II

 

 

 

 

A Tributação do  Rendimento das Empresas-IRC

· Enquadramento geral e caracterização do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC

· Incidência e Isenções

· Determinação da matéria colectável e apuramento do lucro tributável

· Regime de dedução de prejuízos fiscais

· Regime especial de neutralidade fiscal

· Regime simplificado de determinação da matéria coletável

· Taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas

· Benefícios fiscais

 

 

  

 

III

 

 

 

 

Imposto sobre o Valor Acrescentado-IVA

· Introdução e conceitos relevantes no âmbito do IVA

· Incidência objectiva e subjectiva

· Facto Gerador e Exigibilidade do Imposto

· Isenções

· As regras de localização das operações tributáveis

· Valor tributável e taxas

· A dedução e as regularizações do IVA deduzido

· O IVA nas transacções intracomunitárias (RITI): breve abordagem

 

 

 

 

IV

 

 

 

 

A Tributação do Rendimento das Pessoas Singulares-IRS

· Enquadramento do IRS; a Incidência e a sua delimitação negativa

· Sujeito passivo e agregado familiar

· A Residência Fiscal

· Os Rendimentos Empresariais e Profissionais – categoria B

· As Mais-valias: Transferências Inter-Patrimoniais – categoria G

· A determinação da matéria colectável

· A retenção na fonte, taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas

 

 

  

V

 

 

 

A Tributação do Património

· Prazos

· Notificações

· Âmbito e natureza jurídica dos actos praticados  em execução fiscal

· As fases determinantes do Processo de Execução Fiscal (PEF), a tramitação

· As nulidades do PEF

· Garantias especiais

· Pagamento em Prestações

VI Projecto Tema a Escolha

Este curso é lecionado em formação E-learning, e terá início imediato logo após a matrícula na edição correspondente.

Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.

No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados:

  • Certificado emitido pela UPMind, que descreve detalhadamente os objetivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e metodologia de avaliação;
  • Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.
Certificados

O Certificado de Formação é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

Valorização

O certificado emitido pode também ser considerado para efeitos de valorização da candidatura num concurso público ou privado, de acordo com o regulamento específico do concurso.

 

O certificado emitido é válido para a obtenção de créditos (ECTS), numa instituição de ensino superior, nos termos do disposto no artigo 45.º, 1 alínea f) do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que refere:

1 – Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, as instituições de ensino superior:

  1. f) Podem creditar outra formação não abrangida pelas alíneas anteriores, até ao limite de um terço do total dos créditos do ciclo de estudos.

Formadores Certificados Pedagogicamente pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional e com vasta experiência na área.

Dra. Bárbara Vieira

Jurista