Descrição
Conhecimento das Obrigações Tributárias das Empresas
Uma boa gestão da Tributação Empresarial pode significar uma mudança positiva no que aos lucros se refere, bem como a uma saúde financeira estável para as empresas. Dominar a Tributação Empresarial é vital para qualquer gestor, já que a máquina fiscal é objetiva na sua atuação.
A presente Especialização Pós Universitária – Tributação Empresarial – foi desenvolvida pela UPMind para capacitar os gestores numa das mais importantes áreas na gestão de uma empresa, seja ela, micro, média ou grande empresa.
Cada um dos módulos e respetivos temas foram criados, para, de uma forma objetiva e capaz, dotar os seus destinatários de conhecimentos na área fiscal e contabilística que lhes permitiram, em qualquer circunstância, resolver todos os desafios que a gestão, consultadoria ou mera assistência às empresas traz no dia-a-dia.
As matérias abordadas darão um conhecimento profundo de uma área complexa, mas de grande importância na gestão de uma organização, independentemente da sua dimensão ou objeto.
O desconhecimento da realidade tributária como travão à evolução empresarial
Estar a par das obrigações fiscais (IRS, IRC, Isenções, IVA, Deduções) é o ponto de partida para uma organização empresarial conseguir estar no topo do tecido empresarial. Perceber todas as dinâmicas e especificidades das obrigações fiscais permite obter um crescente sucesso nas operações de Tributação Empresarial.
A complexa normatividade em Portugal, com constantes alterações ao padrão de tributação, especialmente na tributação empresarial, leva a que, para além do básico, o gestor/consultor/gerente tenha de estar em permanente atualização.
O mero detalhe no planeamento fiscal pode significar bons resultados no trimestre, ou uma multa fiscal que poderá levar à execução do património da empresa.
É uma matéria que poucos profissionais estão habilitados, dada a complexidade, e a falta de oferta formativa nessa mesma área, pelo que a UPMind oferece agora a possibilidade de contornar essa lacuna, com a presente Especialização Pós-Universitária (anteriormente designada por Pós Graduação) em Tributação Empresarial.
A UPMind está certa que com este Especialização Pós-Universitária obterá as skills de gestão fiscal que a sua equipa/empresa/organização necessitam para obter o Sucesso.
Destinatários / Saídas Profissionais
Este MBA tem como público alvo Gestores de empresas, Diretores, Economistas, Juristas, Advogados, Contabilistas, Revisores oficiais de contas, Auditores, Gestores de departamentos de planeamento fiscal das empresas, candidatos a cargos na área fiscal e toda e qualquer pessoas que tenha gosto ou interesse pela área da Fiscalidade e na Gestão das Empresas, que detenham um grau académico equivalente a uma licenciatura, e que necessitam de ferramentas fiscais para segurança e apoio à decisão na área fiscal.
Duração e Metodologia
O MBA Executivo em Fiscalidade está estruturado, conforme o Índice Modular, com a carga horária total de 340 horas e uma duração estimada de 6 meses.
É totalmente lecionada em Formação E-Learning, conforme o Método UPMind.
Certificação
A UPMind como Entidade Formadora devidamente certificada pela DGERT, tanto como Entidade como em cada uma das suas Áreas de Ensino, com a aprovação do Formando (com 10 valores ou mais) nesta Formação, irá emitir Dois Certificados : um Certificado de Formação UPMind e o respetivo Certificado de Formação Profissional SIGO, com a inscrição na sua plataforma pessoal (Passaporte Qualifica) coordenada pelo Ministério da Educação (DGERT).
Calendarização
A presente Formação terá início após a matrícula na edição correspondente, definida pela Coordenação Pedagógica.
Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.
UPMind na vanguarda da formação.
O Formando uma vez terminada a presente Especialização Pós-Universitária em Tributação Empresarial estará capacitado para:
- Conhecer e entender as noções gerais e o SNC (Sistema de Normalização Contabilística)
- Perceber o papel das organizações na administração dos impostos
- Conhecer e perceber a dinâmica das obrigações acessórias
- Perceber o enquadramento legal das contas bancárias exclusivamente afectas à actividade empresarial
- Entender o porquê da proibição do pagamento em numerário
- Saber que a Fiscalização tributária pode ser realizada por iniciativa do sujeito passivo ou demais obrigados tributários
- Conhecer as regras de faturação e outros documentos fiscalmente relevantes
- Dominar o enquadramento geral e caracterização do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC, quanto à incidência e isenções;
- Determinar a matéria colectável e apuramento do lucro tributável
- Perceber o regime de dedução de prejuízos fiscais
- Capacitar para o regime especial de neutralidade fiscal
- Habilitar para o regime simplificado de determinação da matéria coletável
- Conhecer e aplicar as taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas
- Conhecer e entender a dinâmica inerente aos Benefícios fiscais
- Apreender os conceitos relevantes no âmbito do IVA
- Diferenciar a Incidência objectiva e subjectiva
- Perceber o facto gerador e exigibilidade do imposto
- Conhecer as isenções de IVA
- Perceber as regras de localização das operações tributáveis
- Dominar as nuances inerentes ao valor tributável e taxas
- Entender e aplicar as regras de dedução e as regularizações do IVA deduzido
- Saber o funcionamento do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI): breve abordagem
- Fazer o enquadramento do IRS; a Incidência e a sua delimitação negativa
- Perceber quem é o Sujeito passivo e agregado familiar para efeitos de IRS
- Capacitar para o facto da residência fiscal ter influencia em vários domínios no cálculo e Pagamento do IRS
- Conhecer os Rendimentos Empresariais e Profissionais – categoria B, as Mais-valias: Transferências Interpatrimoniais – categoria G;
- Determinar a matéria colectável
- Conhecer as imposições legais quanto à retenção na fonte, taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas
- Conhecer os prazos no âmbito da tributação do património
- Perceber o âmbito e natureza jurídica dos actos praticados em execução fiscal no âmbito da tributação do património
- Dominar as fases determinantes do Processo de Execução Fiscal (PEF), a tramitação
- Conhecer as nulidades do PEF
- Perceber e saber o enquadramento legal no âmbito das garantias especiais
I – Particularidades da Dinâmica Tributária Empresarial
- Introdução à Contabilidade: noções gerais e o SNC (Sistema de Normalização Contabilística)
- O Papel das Organizações na administração dos impostos
- Ilustração das obrigações acessórias
- Contas bancárias exclusivamente afetas à atividade empresarial
- Proibição do pagamento em numerário
- Fiscalização tributária por iniciativa do sujeito passivo ou demais obrigados tributários
- Regras de faturação e outros documentos fiscalmente relevantes
II – A Tributação do Rendimento das Empresas – IRC
- Enquadramento geral e caracterização do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – IRC
- Incidência e Isenções
- Determinação da matéria coletável e apuramento do lucro tributável
- Regime de dedução de prejuízos fiscais
- Regime especial de neutralidade fiscal
- Regime simplificado de determinação da matéria coletável
- Taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas
- Benefícios fiscais
III – Imposto sobre o Valor Acrescentado – IVA
- Introdução e conceitos relevantes no âmbito do IVA
- Incidência objetiva e subjetiva
- Facto Gerador e Exigibilidade do Imposto
- Isenções
- As regras de localização das operações tributáveis
- Valor tributável e taxas
- A dedução e as regularizações do IVA deduzido
- O IVA nas transações intracomunitárias (RITI): breve abordagem
IV – A Tributação do Rendimento das Pessoas Singulares – IRS
- Enquadramento do IRS; a Incidência e a sua delimitação negativa
- Sujeito passivo e agregado familiar
- A Residência Fiscal
- Os Rendimentos Empresariais e Profissionais – categoria B
- As Mais-valias: Transferências Inter-Patrimoniais – categoria G
- A determinação da matéria coletável
- A retenção na fonte, taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas
V – Execução Fiscal
- Prazos
- Notificações
- Âmbito e natureza jurídica dos atos praticados em execução fiscal
- As fases determinantes do Processo de Execução Fiscal (PEF), a tramitação
- As nulidades do PEF
- Garantias especiais
- Pagamento em Prestações
VI – Projeto Final
Tema a Escolha
Coordenadora Pedagógica:
Dra. Bárbara Vieira – Jurista
Formadores:
Formadores e Consultores com vasta experiência na área formativa, devidamente certificados pedagogicamente via IEFP, com prolongada atividade profissional e prática nas áreas de formação.
