Descrição
Formação Avançada – Contratação Desportiva: Uma Análise Nacional e Internacional Atualizada
O Universo do Contrato de Trabalho Desportivo
No mundo do futebol, o contrato de trabalho desportivo é a pedra angular que define a relação entre clubes e jogadores.
O futebol, mais do que paixão e talento, é também um universo de acordos e compromissos formais. O contrato de trabalho desportivo é a espinha dorsal que sustenta a relação entre clubes e jogadores.
A Formação Avançada em Contratação Desportiva, no módulo referente ao Contrato Desportivo, aborda o enquadramento legal destes contratos em Portugal, detalhando os direitos, deveres e garantias de ambas as partes.
Explorará os processos de cedência e transferência de praticantes desportivos, bem como o impacto e as implicações do poder disciplinar nas relações contratuais e as diversas razões que podem levar à cessação do contrato.
A Importância do Contrato de Formação Desportiva
O Futebol não é apenas sobre os grandes nomes; é também sobre o desenvolvimento de talentos emergentes.
O contrato de formação desportiva é crucial para garantir que os jovens jogadores recebam a orientação e formação adequadas.
São abordados todos os aspetos deste contrato no módulo do Contrato de Formação Desportiva, desde o enquadramento legal até os deveres da entidade formadora e do formando desportivo, passando pela capacidade e forma, até à duração e ao tempo dedicado à formação.
A compensação por formação e as circunstâncias que levam à cessação do contrato também serão discutidas em detalhe, na nossa realidade nacional.
Navegando pelo Regulamento da FIFA
O cenário internacional apresenta um conjunto único de desafios e regulamentos.
Com base no Regulamento da FIFA sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores, em vigor desde 2023, esta formação irá desvendar as complexidades das transferências internacionais, desde o registo de jogadores nas federações até as regras específicas sobre Jogadoras e Menores.
Também abordaremos tópicos como o Electronic Player Passport (EPP), o International Transfer Certificate (ITC) e as consequências do incumprimento de contrato e a influência de terceiros nos direitos económicos dos jogadores.
Uma Oportunidade de Crescimento Profissional
Esta formação é uma janela para o mundo intricado da contratação desportiva.
Destinada a juristas, licenciados em desporto, empresários de futebol, gestores de departamentos de scouting, entre outros, esta formação é uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos na área da contratação desportiva e que oferece uma visão abrangente e atualizada sobre a contratação desportiva a nível nacional e internacional.
A UPMind está certa que esta Formação Avançada – Contratação Desportiva é fundamental para todos os interessados que aprendam novas valências ou que queriam reciclar os seus conhecimentos, capacitando-os para entender e poder atuar nas diversas áreas do Desporto que surgem no dia a dia das equipas do mundo do Futebol.
É uma ferramenta essencial e abrangente para todos os profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos e habilidades no mundo da contratação no futebol, e é uma oportunidade única para enriquecer o currículo, evoluir na carreira e contribuir de forma significativa para o mundo do desporto.
Destinatários / Saídas Profissionais
Esta Formação Avançada tem como público alvo juristas, licenciados em desporto, empresários de futebol, gestores de departamentos de scouting, gestores de equipas, advogados, solicitadores, gestores de empresas de intermediação, e qualquer profissional da área ou não, que tendo gosto pela mesma pretenda adquirir conhecimentos técnicos teóricos/práticos nesta área.
Duração e Metodologia
A Formação Avançada – Contratação Desportiva está estruturada, conforme o Índice Modular, com a carga horária total de 140 horas e uma duração estimada de 3 meses.
É totalmente lecionada em Formação E-Learning, conforme o Método UPMind.
Certificação
A UPMind como Entidade Formadora devidamente certificada pela DGERT, tanto como Entidade como em cada uma das suas Áreas de Ensino, com a aprovação do Formando (com 10 valores ou mais) nesta Formação, irá emitir Dois Certificados : um Certificado de Formação UPMind e o respetivo Certificado de Formação Profissional SIGO, com a inscrição na sua plataforma pessoal (Passaporte Qualifica) coordenada pelo Ministério da Educação (DGERT).
Calendarização
A presente Formação terá início após a matrícula na edição correspondente, definida pela Coordenação Pedagógica.
Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.
UPMind na vanguarda da formação.
No final da presente Formação Avançada – Liderança Partilhada no Futebol, o formando deverá ter adquirido competências técnico-teóricas que lhe permitirão:
- Perceber o Enquadramento Legal do tipo de contrato em causa
- Entender as nuances em torno do Contrato de Trabalho Desportivo bem como distinguir os mesmo do contrato de trabalho comum
- Conhecer e aplicar os Direitos, Deveres e Garantias das partes
- Perceber a problemática envolta da Cedência e Transferência de praticantes desportivos
- Apreender toda a envolvência e problemática do Poder Disciplinar e a Cessação do Contrato de Trabalho Desportivo
- Perceber o Enquadramento Legal do tipo de contrato em causa
- Perceber quem tem capacidade
- Aprender a Forma a ser dada a esta tipologia de contrato tão específico
- Saber qual o tempo de formação
- Conhecer e enumerar os deveres da entidade formadora
- Enumerar os deveres do Formando desportivo
- Conhecer em que moldes se processa a compensação por formação
- Entender a Cessação do Contrato de Formação
- Conhecer e Perceber os Regulamentos de Transferências e Estatutos dos Jogadores
- Entender o EPP e o ITC
- Compreender a Extinção dos contratos com e sem justa causa
- Entender as nuances da Influência de terceiros nos direitos económicos dos jogadores
- Conhecer as regras especiais sobre Jogadoras e Menores
- Perceber o enquadramento dos Direitos de Formação e Mecanismo de Solidariedade, bem como da Jurisdição e competência dos órgãos da FIFA
- Entende os meandros do Tribunal do Futebol da FIFA e o funcionamento da Execução de sentenças e pagamento de direitos
- Contrato de Trabalho Desportivo (40 Horas):
- Enquadramento Legal
- Contrato de Trabalho Desportivo
- Direitos, Deveres e Garantias das partes
- Cedência e Transferência de praticantes desportivos
- O Poder Disciplinar e a Cessação do Contrato de Trabalho Desportivo
- Contrato de Formação Desportiva (40 Horas):
- Enquadramento Legal
- Capacidade
- Forma
- Duração
- Tempo de formação
- Deveres da entidade formadora
- Deveres do Formando desportivo
- Compensação por formação
- Cessação do Contrato
- Regulamento da FIFA sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores (60 Horas):
- Âmbito do Regulations on the Status and Transfer of Players
- Jogadores Amadores e Jogadores Profissionais
- Registo de Jogadores nas Federações
- Proibição das transferências-ponte
- EPP – Electronic Player Passport
- ITC – International Transfer Certificate
- Empréstimos de Jogadores
- Regras contratuais entre profissionais e clubes
- Extinção do contrato com e sem justa causa
- Restrições e consequências de incumprimento de contrato
- Influência de terceiros nos direitos económicos dos jogadores
- Regras especiais sobre Jogadoras
- Regras especiais sobre Menores
- Direitos de Formação e Mecanismo de Solidariedade
- Jurisdição e competência dos órgãos da FIFA
- Tribunal do Futebol da FIFA
- Execução de sentenças e pagamento de direitos
Coordenadora Pedagógica:
Dra. Bárbara Vieira – Jurista
Formadores:
Formadores e Consultores com vasta experiência na área formativa, devidamente certificados pedagogicamente via IEFP, com prolongada atividade profissional e prática nas áreas de formação.
