Descrição
O Vínculo Jogador/Clube
O Desportista Profissional, desenvolve uma atividade, sob autoridade e direção de um clube, que, quer pela sua especificidade, quer pelas próprias regras do jogo, impõe uma regulamentação própria e distinta do trabalhador comum, daí a necessidade específica do Contrato de Trabalho Desportivo.
Com a existência de inúmeros clubes desportivos, assume uma essencial importância a análise não só dos direitos, mas também dos deveres consagrados num Contrato de Trabalho Desportivo, pela sua especificidade.
Enquadramento Legal
A UPMind disponibiliza o presente Micro (E)Learning, de forma a que qualquer interessado na área em causa, consiga de forma objectiva e concisa, adquirir aptidões em temas criteriosamente escolhidos, não necessitando ter conhecimentos na área do direito.
O critério utilizado na selecção dos temas (Enquadramento Legal; Contrato de Trabalho desportivo; Direitos, Deveres e Garantias das Partes; Cedência e Transferência de Praticantes Desportivos; O Poder Disciplinar e a Cessação do Contrato de Trabalho Desportivo) permitem ao formando uma vez terminado o presente curso, obter conhecimentos generalizados sob os principais aspectos e problemáticas do Contrato de Trabalho Desportivo.
UPMind na vanguarda da formação
A presente formação em formato de Micro (E)Learning – contrato de trabalho desportivo – tem como público alvo Gestores de clubes, Gestores de Recursos Humanos, Juristas, intermediários de desportistas, técnicos administrativos, Estudantes Finalistas de Áreas conexas com o presente tema, Assessores de Empresas com cariz desportivo e toda e qualquer pessoa que tenha gosto ou interesse pela área.
Os Formandos no final do presente Micro (E)Learning, deverão ter adquirido as aptidões necessárias para:
- Perceber o Enquadramento Legal do tipo de contrato em causa
- Entender as nuances em torno do Contrato de Trabalho Desportivo bem como distinguir os mesmo do contrato de trabalho comum
- Conhecer e aplicar os Direitos, Deveres e Garantias das partes
- Perceber a problemática envolta da Cedência e Transferência de praticantes desportivos
- Apreender toda a envolvência e problemática do Poder Disciplinar e a Cessação do Contrato de Trabalho Desportivo
O curso de Micro (E)Learning em Contrato de Trabalho Desportivo está estruturado, conforme a Tabela Organizativa dos Módulos, com a carga horária total de 40 horas e com uma duração estimada de 1 mês.
- Contrato de Trabalho Desportivo (40 Horas):
- Enquadramento Legal
- Contrato de Trabalho Desportivo
- Direitos, Deveres e Garantias das partes
- Cedência e Transferência de praticantes desportivos
- O Poder Disciplinar e a Cessação do Contrato de Trabalho Desportivo
Este curso é lecionado em formação E-learning, e terá início imediato logo após a matrícula na edição correspondente.
Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.
No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados:
- Certificado emitido pela UPMind, que descreve detalhadamente os objetivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e metodologia de avaliação;
- Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.
Certificados
O Certificado de Formação é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.
A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.
Valorização
O certificado emitido pode também ser considerado para efeitos de valorização da candidatura num concurso público ou privado, de acordo com o regulamento específico do concurso.
O certificado emitido é válido para a obtenção de créditos (ECTS), numa instituição de ensino superior, nos termos do disposto no artigo 45.º, 1 alínea f) do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que refere:
1 – Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, as instituições de ensino superior:
- f) Podem creditar outra formação não abrangida pelas alíneas anteriores, até ao limite de um terço do total dos créditos do ciclo de estudos.
Formadores Certificados Pedagogicamente pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional e com vasta experiência na área.
Dra. Bárbara Vieira
Jurista
