Descrição
Formação Avançada: Direito Penal e Processual Penal para Não Juristas
Uma Abordagem Introdutória ao Direito Penal e Processual Penal
Esta Formação Avançada em E-Learning visa colmatar uma ausência na formação de todos os profissionais da área do crime e não só, que não obtiveram a necessária formação em Direito Penal e Direito Processual Penal.
Foi projetada especificamente para profissionais que não são licenciados em direito, como agentes e inspetores policiais, bem como outras forças e agentes públicos relacionados com a gestão da Paz Pública.
Este Curso oferece uma introdução acessível e teórica ao Direito Penal e Processual Penal, abordando todos os Princípios e Teorias necessários à compreensão do crime na sua vertente legal.
Por que Escolher Esta Formação?
A formação oferece flexibilidade para aprender ao seu próprio ritmo, totalmente online.
É uma abordagem introdutória que não requer conhecimento prévio e é relevante para profissionais de segurança, como agentes e inspetores policiais e outros profissionais da área legal.
Módulos da Formação
A formação é dividida em dois módulos principais, totalizando 80 horas.
O primeiro módulo é o Direito Penal, com 40 horas, e abrange as principais Definições Estruturais do Direito Penal, bem como as Teorias mais relevantes na aplicação do Direito Penal em Portugal.
O segundo módulo é o Direito Processual Penal, com 40 horas, e inclui os conceitos principais da estrutura do Processo Penal bem como as fases do Processo Comum. Aborda também os Processos Especiais e os Recursos.
Invista na Sua Educação com a Formação Avançada em E-Learning em Direito Penal e Processual Penal
Esta formação em E-Learning é uma oportunidade única para profissionais de diversas áreas, ligadas ou não ao Penal, aprofundarem seus conhecimentos teóricos em Direito Penal e Processual Penal.
Com uma abordagem totalmente online, é a escolha perfeita para aqueles que desejam aprender sem comprometer suas responsabilidades profissionais.
A UPMind está certa que esta Formação Avançada em Direito Penal e Processual é fundamental para todos os não licenciados em Direito, ou até para algum licenciado que queria reciclar os seus conhecimentos, capacitando-os para entender as diversas questões jurídico-penais que surgem no seu dia a dia.
Destinatários / Saídas Profissionais
Esta Formação Avançada tem como público alvo não-licenciados com interesse na área do Penal e também Licenciados que procurem reciclar os seus conhecimentos como Juristas e Advogados, Forças de Segurança, como Agentes e Inspetores Judiciais, das diversas Polícias Públicas, Criminologistas e funcionários ligados à área do Penal e do Crime, bem como qualquer pessoa que tenha gosto ou interesse pela área.
Duração e Metodologia
A Formação Avançada em Gestão Jurídica está estruturada, conforme o Índice Modular, com a carga horária total de 80 horas e uma duração estimada de 2 meses.
É totalmente lecionada em Formação E-Learning, conforme o Método UPMind.
Certificação
A UPMind como Entidade Formadora devidamente certificada pela DGERT, tanto como Entidade como em cada uma das suas Áreas de Ensino, com a aprovação do Formando (com 10 valores ou mais) nesta Formação, irá emitir Dois Certificados : um Certificado de Formação UPMind e o respetivo Certificado de Formação Profissional SIGO, com a inscrição na sua plataforma pessoal (Passaporte Qualifica) coordenada pelo Ministério da Educação (DGERT).
Calendarização
A presente Formação terá início após a matrícula na edição correspondente, definida pela Coordenação Pedagógica.
Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.
UPMind na vanguarda da formação.
No final da presente Formação Avançada em Direito Penal e Processual Penal o formando deverá ter adquirido competências técnico-teóricas que lhe permitirão:
- Definir o conceito de Direito Penal.
- Identificar e descrever a Teoria dos fins das penas.
- Compreender a Teoria do Bem Jurídico.
- Identificar o Principio da Legalidade.
- Conhecer as fontes de Direito Penal.
- Compreender o conceito de Leis Penais em Branco.
- Distinguir concurso Legal ou Aparente de Normas.
- Compreender a Vigência da Lei no Tempo.
- Conhecer a Teoria do Facto Punível ou Teoria das Infrações.
- Perceber os Conceitos Principais da Estrutura Processual Penal.
- Saber quais são as partes da Estrutura Processual Penal.
- Identificar as Fases do Processo Comum.
- Perceber os Processo Especiais.
- Compreender os Recursos.
- Direito Penal – 40 Horas:
- Definição Estrutural do Direito Penal
- Teoria dos Fins das Penas
- Teoria do Bem Jurídico
- Principio da Legalidade
- Fontes de Direito Penal
- Interpretação da Lei
- Leis Penais em Branco
- Concurso Legal ou Aparente de normas
- Vigência da Lei no tempo
- Teoria do Facto Punível
- Teoria das Infracções
2. Direito Processual Penal – 40 Horas:
-
- Conceitos Principais no que à Estrutura Processual Penal Concerne
- Partes da Estrutura Processual Penal
- Fases do Processo Comum
- Processo Especiais
- Recursos
Coordenadora Pedagógica:
Dra. Bárbara Vieira – Jurista
Formadores:
Formadores e Consultores com vasta experiência na área formativa, devidamente certificados pedagogicamente via IEFP, com prolongada atividade profissional e prática nas áreas de formação.
Insolvência e Processo Especial de Revitalização na Administração e Gestão de Empresas – Especialização Pós Universitária
Gestão de Recursos Humanos – Formação Avançada
RGPD – Especialização Pós Universitária
Sistema Integrado de Informação e Gestāo da Oferta Educativa e Formativa (SIGO)