A Resolução dos Litígios Desportivos

O universo desportivo, face à sua complexidade, exigiu dos vários ordenamentos jurídicos, ao qual Portugal não é exceção, uma intervenção e regulamentação própria, no que à resolução dos litígios desportivos diz respeito.

O Conflito no Desporto, como em qualquer área da nossa sociedade, surge pela diversidade de indivíduos e a sua interação dinâmica nesta dimensão da sociedade.

A UPMind face à importância da normatividade desportiva, quer no sucesso, quer no harmonioso desenrolar da dinâmica desportiva, desenvolveu a presente Formação Contínua – Conflito no Desporto, onde demonstra de forma sintética e objetiva, através da exposição de temas escolhidos como são resolvidos os litígios do foro desportivo.

Da Hierarquia das Normas até ao Tribunal Arbitral Desportivo

A consagração constitucional do desporto, implica desde logo uma abordagem do ordenamento jurídico português que, não só garanta a prática do mesmo, mas que também seja a correta, legal e segura.

O desporto pela sua própria natureza, tem contacto com realidades cuja resolução vão além das normas internas do ordenamento jurídico Português, o que, em consequência obriga à existência de uma hierarquia de normas, não só internas, mas também externas.

O movimento desportivo tomou consciência da necessidade de se auto regular com mais assertividade face ao aumento da litigiosidade e face à especificidade e complexidade das matérias desportivas.

A Arbitragem surgiu como essa solução através do movimento desportivo internacional que optou por criar instâncias próprias com poderes públicos em detrimento dos tribunais comuns, para assim fazer face a essas necessidades.

Desse movimento até ao aparecimento do Tribunal Arbitral Desportivo foi um passo.

Como, Quando, Quem, são as questões que se colocam quando os litígios desportivos surgem, mas que a UPMind pretende ver esclarecidas através da presente Formação Contínua.

Destinatários / Saídas Profissionais

Este curso tem como púbico alvo os juristas, licenciados em desporto, empresários de futebol, gestores de departamentos de scouting, gestores de equipas, gestores de empresas de intermediação, e qualquer profissional da área ou não, que tendo gosto pela mesma pretenda adquirir conhecimentos técnicos teóricos/práticos na área em causa.

Duração e Metodologia

A presente Formação Contínua em Conflito no Desporto está estruturada conforme conforme o Índice Modular, com uma carga horária total de 30 horas e com uma duração estimada de 1 mês.

É totalmente lecionada em Formação E-Learning, conforme o Método UPMind.

Certificação

A UPMind como Entidade Formadora devidamente certificada pela DGERT, tanto como Entidade como em cada uma das suas Áreas de Ensino, com a aprovação do Formando (com 10 valores ou mais) nesta Formação, irá emitir Dois Certificados : um Certificado de Formação UPMind e o respetivo Certificado de Formação Profissional SIGO, com a inscrição na sua plataforma pessoal (Passaporte Qualifica) coordenada pelo Ministério da Educação (DGERT).

Calendarização

A presente Formação terá início após a matrícula na edição correspondente, definida pela Coordenação Pedagógica.

Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.

UPMind na vanguarda da formação.