Descrição
Despedimentos com Justa Causa
Na gestão de um Departamento dos Recursos Humanos e dada a volatilidade do mercado laboral, os despedimentos são, por vezes, usuais. No entanto, e quando o trabalhador atenta contra a própria entidade empregadora, poderá haver azo a um Procedimento Disciplinar com vista ao despedimento sem justa causa.
Tal procedimento, e para quem não têm formação jurídica, poderá parecer um processo complicado e moroso, atentos os procedimentos legais, prazos e sanções.
A UPMind criou esta ferramenta para os Departamentos de Recursos Humanos, que permitirá aos profissionais desta área, ou de outras, nomeadamente da gestão, poderem cumprir com toda a legalidade o estatuído na lei, procedendo ao Procedimento Disciplinar contra o trabalhador, ou trabalhadores, em causa.
Introdução ao Direito do Trabalho
Uma das dificuldades dos Departamentos de Recursos Humanos é por vezes estarem atualizados quanto a preceitos e nomenclaturas jurídicas, relacionadas com este tema.
Criamos assim esta Formação Avançada em Procedimento Disciplinar na Gestão dos Recursos Humanos com uma introdução modular aos temas introdutórios do Direito do Trabalho, no sentido de dar uma visão completa da realidade laboral.
Direitos e Deveres do Empregador e Trabalhador
Abordamos, também, de uma forma direta e prática os conceitos de Trabalhador e Empregador, nomeadamente o que se refere aos seus Direitos e Deveres.
Procuramos com esta Formação Avançada dar a conhecer a quem tem de lidar com a realidade dos despedimentos por justa causa, quais são os deveres e direitos dos colaboradores, de forma a cumprir, escrupulosamente, a lei.
A UPMind sabe que esta formação irá dotar os formandos das competências necessárias a entender e aplicar os conceitos vitais para o Procedimento Disciplinar, gerando as mais valias necessárias ao sucesso dos mesmos.
A UPMind está certa que com esta Formação obterá as skills de gestão de Recursos Humanos que a sua equipa/empresa/organização necessita.
Destinatários / Saídas Profissionais
Esta Formação Avançada tem como público alvo Técnicos de Recursos Humanos, Quadros médios relacionados com os RH, Candidatos a vagas nos RH das empresas, Gestores de Empresas, Juristas, Estudantes finalistas destas áreas, Empresários, e também Técnicos de RH que procuram reforçar e reciclar os seus conhecimentos, desde que possuidores do 12.º ano de escolaridade, como habilitações mínimas, e que necessitam das melhores ferramentas de gestão de recursos humanos para o apoio à decisão.
Duração e Metodologia
A Formação Avançada em Procedimento Disciplinar na Gestão dos Recursos Humanos está estruturada, conforme o Índice Modular, com a carga horária total de 140 horas e uma duração estimada de 3 meses.
É totalmente lecionada em Formação E-Learning, conforme o Método UPMind.
Certificação
A UPMind como Entidade Formadora devidamente certificada pela DGERT, tanto como Entidade como em cada uma das suas Áreas de Ensino, com a aprovação do Formando (com 10 valores ou mais) nesta Formação, irá emitir Dois Certificados : um Certificado de Formação UPMind e o respetivo Certificado de Formação Profissional SIGO, com a inscrição na sua plataforma pessoal (Passaporte Qualifica) coordenada pelo Ministério da Educação (DGERT).
Calendarização
A presente Formação terá início após a matrícula na edição correspondente, definida pela Coordenação Pedagógica.
Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.
UPMind na vanguarda da formação.
No final da presente Formação Avançada em Procedimento Disciplinar na Gestão dos Recursos Humanos o formando deverá ter adquirido competências técnico-teóricas que lhe permitirão:
- Conhecer o Contexto Histórico e Jurídico e respetivas fontes no âmbito do Direito do Trabalho
- Conhecer o conceito de Empregador para efeitos do direito laboral
- Perceber os direitos e deveres inerentes à figura do empregador em contexto de vínculo laboral
- Conhecer o conceito de Trabalhador para efeitos do direito laboral
- Perceber os direitos e deveres inerentes à figura do trabalhador em contexto de vínculo laboral, designadamente: nuances na Contratação e admissão, na Parentalidade, Estatuto Social e Protecção e as Associações Sindicais
- Dominar todas as nuances inerentes ao Procedimento Disciplinar no âmbito do contrato de trabalho
- Direito de Trabalho – Contexto, Histórico e Jurídico e respetivas fontes (30 Horas):
- Introdução / contexto histórico, social e económico
- As origens históricas do Direito Laboral e suas fontes jurídicas
- A importância do Trabalho como meio de produção
- Autoridades Administrativas e Judiciais
- O Empregador: Conceito e Regime Geral e Estatuto Jurídico (30 Horas):
- Noção
- Tipos de empresa
- Poderes e deveres, formação profissional
- O Trabalhador: Conceito, Regime Geral e Estatuto Jurídico (20 Horas):
- Noção
- Direitos de personalidade
- Direitos
- Garantias e Deveres
- Contratação e admissão
- Parentalidade
- Estatuto Social e Proteção
- Associações Sindicais
- Procedimento Disciplinar (60 Horas):
- Prazos
- Infrações
- Legitimidade
- Fases do Procedimento disciplinar
- Sanções
- Irregularidades
- Autoridades de supervisão e intervenção dos Tribunais
Coordenadora Pedagógica:
Dra. Bárbara Vieira – Jurista
Formadores:
Formadores e Consultores com vasta experiência na área formativa, devidamente certificados pedagogicamente via IEFP, com prolongada atividade profissional e prática nas áreas de formação.
Insolvência e Processo Especial de Revitalização na Administração e Gestão de Empresas – Especialização Pós Universitária
Gestão de Recursos Humanos – Formação Avançada
RGPD – Especialização Pós Universitária
Sistema Integrado de Informação e Gestāo da Oferta Educativa e Formativa (SIGO)
