Descrição
O Regime Fiscal Português
A UPMind apresenta em exclusivo – MBA Executivo em Fiscalidade – como uma oferta formativa única e sem par na formação nacional. Quisemos dotar os nossos formandos com as skills mais atuais no que se refere à realidade tributária em Portugal.
Procuramos com a especificidade dos nossos conteúdos criados com o foco principal de capacitar os Gestores de topo numa das mais importantes áreas na Gestão de uma empresa, seja ela micro, média ou grande empresa.
Apresentamos todas as ferramentas necessárias para compreender e conhecer todas as áreas do Regime Fiscal Português, desde os impostos mais comuns ao conflito com a Administração Tributária, e consequentes formas de reação dos contribuintes.
Do IRS ao Planeamento Fiscal
No MBA – Executivo em Fiscalidade, cada um dos módulos e respetivos temas foram desenhados, para permitir aos nossos formandos obterem as Ferramentas Fiscais mais atuais do mercado.
Aborda-se a fundo no MBA – Executivo em Fiscalidade, a Relação Tributária com a Administração, desde o cumprimento do pagamento dos impostos mais comuns, como o IRS, IRC, IVA, IMI, IMT e outros, ao Incumprimento (Juros moratórios), que podem gerar os Processos de Execução Fiscal.
Demonstramos que o Planeamento Fiscal, uma das áreas mais procuradas neste MBA, feito dentro da legalidade, é uma ferramenta a ter em conta para evitar a penalização nas fiscalizações e nos processos tributários mais comuns.
Saber gerir a Realidade Tributária
A UPMind quis dotar os seus formandos com a “caixa de ferramentas” mais completa da formação em Tributação Empresarial, dando principal destaque aos dois lados da Relação Tributária Empresarial.
O MBA Executivo em Fiscalidade visa permitir ao Gestor Fiscal das empresas ou das organizações saber alcançar as melhores decisões tributárias para a sua empresa ou organização.
Conhecer a fundo como funciona a máquina fiscal permitirá alcançar mais rapidamente o sucesso que as suas empresas procuram.
Estamos convictos que este MBA – Executivo em Fiscalidade é o mais completo do mercado no que se refere à área fiscal, e que irá gerar inúmeras mais valias para os formandos.
A UPMind está certa que com este MBA Executivo em Fiscalidade obterá as skills de gestão fiscal que a sua equipa/empresa/organização necessitam para obter o Sucesso.
Destinatários / Saídas Profissionais
Este MBA tem como público alvo Gestores de empresas, Diretores, Economistas, Juristas, Advogados, Contabilistas, Revisores oficiais de contas, Auditores, Gestores de departamentos de planeamento fiscal das empresas, candidatos a cargos na área fiscal e toda e qualquer pessoas que tenha gosto ou interesse pela área da Fiscalidade e na Gestão das Empresas, que detenham um grau académico equivalente a uma licenciatura, e que necessitam de ferramentas fiscais para segurança e apoio à decisão na área fiscal.
Duração e Metodologia
O MBA Executivo em Fiscalidade está estruturado, conforme o Índice Modular, com a carga horária total de 700 horas e uma duração estimada de 12 meses.
É totalmente lecionada em Formação E-Learning, conforme o Método UPMind.
Certificação
A UPMind como Entidade Formadora devidamente certificada pela DGERT, tanto como Entidade como em cada uma das suas Áreas de Ensino, com a aprovação do Formando (com 10 valores ou mais) nesta Formação, irá emitir Dois Certificados : um Certificado de Formação UPMind e o respetivo Certificado de Formação Profissional SIGO, com a inscrição na sua plataforma pessoal (Passaporte Qualifica) coordenada pelo Ministério da Educação (DGERT).
Calendarização
A presente Formação terá início após a matrícula na edição correspondente, definida pela Coordenação Pedagógica.
Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.
UPMind na vanguarda da formação.
O formando findo o presente MBA – Executivo em Fiscalidade deverá de:
- Conhecer e identificar o Sistema Fiscal Português quanto à sua natureza, objetivos e evolução histórica
- Perceber e dominar a Relação Jurídica Tributária quanto a todas as suas nuances
- Conhecer e identificar os Juros Exigíveis
- Dominar as especificidades tributárias aplicadas às empresas
- Identificar e perceber a respectiva aplicação da Tributação do Rendimento das Empresas – IRC, Imposto sobre o Valor Acrescentado – IVA, Tributação do Rendimento das Pessoas Singulares – IRS, e a Tributação do Património
- Perceber e identificar a execução do Planeamento Fiscal das Organizações: legitimidade, limites e combate
- Entender e aplicar os meios e actos procedimentais e processuais tributários bem como o processo de Execução Fiscal
- Perceber as circunstâncias em que a Responsabilidade Tributária incide sobre a gerência/administração (responsabilidade subsidiária)
- Enumerar e aplicar as Garantias dos Contribuintes Empresariais
- Fiscalidade-Noções Gerais:
- O Ordenamento Jurídico-Fiscal
- A soberania Fiscal – Breves Considerações, seus Limites, orgãos de soberania e poder tributário
- Interpretação e aplicação dos normativos fiscais
- O Sistema Fiscal Português:
- O Sistema Fiscal Português: natureza, objetivos e evolução histórica
- O Edifício Legislativo do Direito Tributário
- O Imposto: conceito; características, fases e classificação dos impostos; algumas figuras análogas
- Os fins da tributação
- A Relação Jurídica Tributária:
- Sujeitos da relação jurídica tributária
- A personalidade e capacidade tributárias
- A substituição tributária
- Objeto, constituição e alteração da relação jurídica-tributária
- Extinção da relação jurídica: pagamento da prestação tributária; caducidade do direito à liquidação; prescrição da prestação tributária
- Garantia da prestação tributária
- Juros Exigíveis:
- Juros moratórios
- Juros compensatórios
- Juros Indemnizatórios
- Os fundamentos, pressupostos de aplicação e outros aspectos relevantes
- A Actividade Empresarial e algumas especificidades tributárias:
- Introdução à Contabilidade: noções gerais e o SNC (Sistema de Normalização Contabilística)
- O Papel das Organizações na administração dos impostos
- Ilustração das obrigações acessórias
- Contas bancárias exclusivamente afectas à actividade empresarial
- Proibição do pagamento em numerário
- Fiscalização tributária por iniciativa do sujeito passivo ou demais obrigados tributários
- Regras de faturação e outros documentos fiscalmente relevantes
- A Tributação do Rendimento das Empresas – IRC:
- Enquadramento geral e caracterização do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC
- Incidência e Isenções
- Determinação da matéria colectável e apuramento do lucro tributável
- Regime de dedução de prejuízos fiscais
- Regime especial de neutralidade fiscal
- Regime simplificado de determinação da matéria coletável
- Taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas
- Benefícios fiscais
- Imposto sobre o Valor Acrescentado – IVA:
- Introdução e conceitos relevantes no âmbito do IVA
- Incidência objectiva e subjectiva
- Facto Gerador e Exigibilidade do Imposto
- Isenções
- As regras de localização das operações tributáveis
- Valor tributável e taxas
- A dedução e as regularizações do IVA deduzido
- O IVA nas transacções intracomunitárias (RITI): breve abordagem
- A Tributação do Rendimento das Pessoas Singulares – IRS:
- Enquadramento do IRS; a Incidência e a sua delimitação negativa
- Sujeito passivo e agregado familiar
- A Residência Fiscal
- Os Rendimentos Empresariais e Profissionais – categoria B
- As Mais-valias: Transferências Interpatrimoniais – categoria G
- A determinação da matéria colectável
- A retenção na fonte, taxas, liquidação, cobrança e obrigações declarativas
- A Tributação do Património:
- Prazos
- Notificações
- Âmbito e natureza jurídica dos actos praticados em execução fiscal
- As fases determinantes do Processo de Execução Fiscal (PEF), a tramitação
- As nulidades do PEF
- Garantias especiais
- Pagamento em Prestações
- Planeamento Fiscal das Organizações: legitimidade, limites e combate:
- Introdução e relevância da problemática
- Escolha fiscal versus Planeamento fiscal: a legitimidade e a legalidade do planeamento
- Limites legais do planeamento
- Meios de combate ao planeamento fiscal abusivo: a cláusula geral anti-abuso
- Actos procedimentais e processuais tributários e a Execução Fiscal:
- Prazos
- Notificações
- Âmbito e natureza jurídica dos actos praticados em execução fiscal
- As fases determinantes do Processo de Execução Fiscal (PEF), a tramitação
- As nulidades do PEF
- Garantias especiais
- Pagamento em Prestações
- Meio de reação contra o acto de reversão
- Responsabilidade Tributária subsidiária da gerência/administração:
- Substituição Tributária
- Responsabilidade subsidiária: a reversão da execução fiscal: conceito; momento e consequências da reversão
- Gerência/Administração: de facto e de direito
- Garantias dos Contribuintes Empresariais:
- Princípios do procedimento e do processo tributário
- Os meios não impugnatórios
- Os meios impugnatórios de natureza administrativa: a reclamação; o recurso hierárquico; o pedido de revisão da matéria tributável; o pedido de revisão do acto tributário; o procedimento de correção de erros
- Os meios impugnatórios de natureza judicial: a impugnação dos actos em matéria tributária; a impugnação judicial; a oposição judicial; a reclamação das decisões do orgão da execução fiscal; a impugnação das providências cautelares adoptadas pela Administração Tributária
- Projeto:
- Tema à escolha
Coordenadora Pedagógica:
Dra. Bárbara Vieira – Jurista
Formadores:
Formadores e Consultores com vasta experiência na área formativa, devidamente certificados pedagogicamente via IEFP, com prolongada atividade profissional e prática nas áreas de formação.
