Para a frequência do presente curso de formação avançada em Criminologia e Investigação Criminal, os formandos deverão ser possuidores de formação académica superior ou que no mínimo detenham o 12º ano de escolaridade ou C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica).

Este curso tem como público alvo desde Estudantes com interesses na área a Licenciados em Criminologia, Direito, Educação, Serviço Social, Psicologia ou áreas afins e qualquer pessoa que tenha gosto ou interesse pela área em causa e possua no mínimo o 12º ano de escolaridade ou C.E.T. (Curso de Especialização Tecnológica).

Os Formandos deverão estar capacitados, uma vez findo o presente cursos a:

1. Compreender a evolução histórica enquadramento e definição do conceito de Criminologia
2. Conhecer e Compreender as teorias criminológicas associadas ao Homicídio
3. Perceber e saber aplicar os Meios de Prevenção e Intervenção inerentes ao crime de violência doméstica
4. Compreender e conhecer o conceito de Toxicologia Forense
5. Dominar as técnicas de Investigação inerentes aos Crimes
6. Identificar por recurso à Psicopatologia os estados psíquicos desencadeadores dos crimes
7. Conhecer e aplicar os meios de obtenção de prova associados aos crimes
8. Aplicar as varias técnicas de Inspeção Forense ao Local do Crime
9. Apreender os aspectos criminais e éticos na criminologia

O curso de Criminologia e Investigação Criminal está estruturado, conforme a Tabela Oranizativa de Módulos, com a carga horária total de 320 Horas e com uma duração estimada de 5 Meses.

I – Criminologia – História, enquadramento e definição – 20 Horas

• História da Criminologia
• Época Pré Científica
• Época Clássica
• Época Científica
• Escola de Chicago

II – Teorias criminológica – 20 Horas

• Teoria da Personalidade Criminal
• Teoria da Personalidade Delinquente
• Durkheim e a Criminologia
• Anomia
• Teorias da Aprendizagem Social
• Crime Biológico

III – Violência Doméstica – Meios de Prevenção e Intervenção – 20 Horas

• Breve evolução histórica sobre a violência em função do género
• Influência do Direito Internacional
• Tipos de Violência
• Teoria da Infração Criminal
• Imputação Objectiva
• Crimes Por Omissão
• tipo legal de crime de violência doméstica
• Direito Penal
• Violência doméstica
• Análise do Tipo Legal do Crime
• Natureza pública do crime de violência doméstica
• Suspensão Provisória do processo
• Prova Principal e Acessória
• Divórcio e as responsabilidades parentais

IV – Toxicologia Forense – 50 Horas

• Conceitos Gerais
• Aspetos Históricos
• Conceito de Toxicologia
• Exame do Local
• Análises Toxicológicas
• Drogas de Abuso

V – Homicídio  – Técnicas de Investigação – 50 Horas

• Enquadramento Teórico
• Homicídio
• Fatores Explicativos do Homicídio
• Fatores Biológicos
• Fatores Psicopatológicos
• Fatores Psicossociais
• Fontes do Artigo 131.º do Código Penal
• Bem Jurídico Tutelado nos Crimes Contra a Vida
• Natureza do Crime de Homicídio
• Modalidade Deste Tipo de Crime

VI – Psicopatologia e crime – 40 Horas

• Psicopatologia
• A Psicopatologia para Karls Jaspers
• A Esquizofrenia
• Parafilias
• Perturbações do Controlo dos Impulsos
• A demência e a criminalidade
• Perturbações de Humor

VII – A prova e os meios de obtenção da prova – 30 Horas

• A Prova
• O Objeto da Prova
• A Legalidade da Prova
• Os Meios de Obtenção de Prova
• A Cadeia de Custódia da Prova

VIII – Inspeção Forense ao Local do Crime – 50 Horas

• O Local do Crime
• A Notícia do Crime
• A Acão no Local do Crime
• Procedimentos de Atuação no Local de Crime
• A Cadeia de Custódia da Prova

IX – Direito Processual Penal – 40 Horas

• Conceitos Principais no que à Estrutura Processual Penal Concerne
• Partes da Estrutura Processual Penal
• Fases do Processo Comum
• Processo Especiais
• Recursos

Este curso é lecionado em formação E-learning, e terá início imediato logo após a matrícula na edição correspondente.

Para mais informações poderá usar formulário de contacto na coluna à direita (Pedir Informações) e verificar os horários na secretaria ou nas notícias.

Este curso abrirá as edições seguintes a partir de Agosto de 2020.

No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados:

• Certificado emitido pela UPMind, que descreve detalhadamente os objetivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e metodologia de avaliação;
• Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

Certificados

O Certificado de Formação é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

Valorização

O certificado emitido pode também ser considerado para efeitos de valorização da candidatura num concurso público ou privado, de acordo com o regulamento específico do concurso.

O certificado emitido é válido para a obtenção de créditos (ECTS), numa instituição de ensino superior, nos termos do disposto no artigo 45.º, 1 alínea f) do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que refere:

1 – Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, as instituições de ensino superior:

1. f) Podem creditar outra formação não abrangida pelas alíneas anteriores, até ao limite de um terço do total dos créditos do ciclo de estudos.

Formadores Certificados Pedagogicamente pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional e com vasta experiência na área.

Dra. Bárbara Vieira

Jurista

Criminologia – Especialização Pós Universitária

Gestão Jurídico Empresarial

Sistema Integrado de Informação e Gestāo da Oferta Educativa e Formativa (SIGO)