Formação Avançada – Direito Penal e Processual Penal para Não Juristas – Edição de Agosto de 2026

A atuação no terreno, na segurança pública e na gestão da paz social exige uma sólida compreensão dos princípios que regem a infração penal e o respetivo processo judicial. No entanto, muitos profissionais que lidam diariamente com o crime não possuem formação de base em Direito. Para colmatar esta lacuna formativa com uma abordagem introdutória, rigorosa e acessível, a UPMind abriu as inscrições para uma nova edição da Formação Avançada em Direito Penal e Processual Penal para Não Juristas, concebida para dotar os participantes dos conhecimentos teóricos essenciais à análise e compreensão dos desafios jurídico-penais do quotidiano.

O plano de estudos totaliza 80 horas organizadas estrategicamente em dois módulos complementares de 40 horas cada, focados nos pilares fundamentais do sistema penal português:

Módulo 1: Direito Penal (40 Horas): Exploração das definições estruturais do Direito Penal, bem como das teorias mais relevantes e princípios indispensáveis à compreensão da aplicação da lei penal em Portugal.

Módulo 2: Direito Processual Penal (40 Horas): Estudo aprofundado dos conceitos-chave da estrutura do processo penal, cobrindo detalhadamente todas as fases do Processo Comum, as especificidades dos Processos Especiais e o regime de Recursos.

Com uma duração estimada de 2 meses, a formação é lecionada integralmente à distância através da metodologia E-Learning da UPMind. O formato online dispensa deslocações e adapta-se à disponibilidade do formando, permitindo conciliar o estudo autónomo com os horários e escalas de serviço das atividades profissionais, sem exigir conhecimentos prévios de Direito para o seu acompanhamento.

O curso foi concebido prioritariamente para não licenciados em Direito, acolhendo igualmente licenciados que pretendam reciclar competências na área, destinando-se a:

Forças e agentes de segurança pública, agentes e inspetores policiais;

Criminologistas e funcionários inseridos na área do crime, justiça e paz pública;

Juristas, advogados e qualquer profissional com interesse em consolidar noções teóricas de Direito Penal e Processual Penal.

Adquira a clareza e as bases legais necessárias para responder às questões jurídico-penais que surgem no exercício da sua atividade profissional ou cívica. As vagas por edição são limitadas para assegurar o devido suporte pedagógico. Consulte o índice modular detalhado e realize a sua matrícula diretamente no portal da UPMind.