FA Direito Penal e Processual para Não Juristas – Novembro 2025

Uma Abordagem Introdutória ao Direito Penal e Processual Penal

Esta Formação Avançada em E-Learning surge para preencher uma lacuna real na preparação de muitos profissionais ligados ao combate ao crime e à manutenção da ordem pública. Muitos agentes, inspetores e outros intervenientes operacionais nunca tiveram acesso à formação necessária em Direito Penal e Direito Processual Penal, competências fundamentais para compreender e atuar de forma plenamente alinhada com a lei.

Pensado especialmente para profissionais que não possuem licenciatura em Direito, este curso foi desenhado para quem trabalha diariamente no terreno — desde forças policiais até agentes públicos envolvidos na gestão da Paz Pública. A formação oferece uma base sólida e indispensável para interpretar corretamente situações criminais e enquadrá-las no respetivo regime jurídico.

O programa apresenta uma introdução acessível, clara e teoricamente consistente ao Direito Penal e Processual Penal, tornando compreensíveis os princípios, teorias e fundamentos que estruturam a resposta legal ao crime. Tudo isto numa abordagem prática e organizada, pensada para quem procura clareza, rigor e aplicabilidade imediata.

Com esta formação, o profissional ganha segurança na tomada de decisões, fortalecimento técnico e uma compreensão mais completa do sistema jurídico que orienta a investigação e a atuação no âmbito criminal — um passo essencial para uma intervenção mais eficaz, responsável e informada.

 Formação Avançada de Direito Penal e Processua para Não Juristas – Novembro 2025

Índice Modular : 

Direito Penal :

• • Definição Estrutural do Direito Penal
  • Teoria dos Fins das Penas
  • Teoria do Bem Jurídico
  • Principio da Legalidade
  • Fontes de Direito Penal
  • Interpretação da Lei
  • Leis Penais em Branco
  • Concurso Legal ou Aparente de normas
  • Vigência da Lei no tempo
  • Teoria do Facto Punível
  • Teoria das Infracções

Horários sempre à sua medida.
Formadores Profissionais Certificados.
Formação Modular de Excelência.
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