No ecossistema do futebol, onde a paixão e o talento convivem com exigências formais de elevado rigor, o contrato de trabalho desportivo assume o papel de espinha dorsal e pedra angular que sustenta a relação entre clubes e praticantes. A complexidade jurídica inerente à gestão de carreiras e à celebração de acordos desportivos exige o domínio das normas nacionais e das diretrizes internacionais para assegurar transações transparentes e juridicamente seguras. Para responder a esta necessidade premente do setor, a UPMind abriu as inscrições para uma nova edição da Formação Avançada em Contratação Desportiva, concebida para oferecer uma visão atualizada e aprofundada dos vínculos contratuais no desporto.

O plano curricular organiza-se em torno das diferentes dimensões da contratação e regulação desportiva, desenvolvendo valências técnicas críticas:

Contrato de Trabalho Desportivo em Portugal: Estudo do enquadramento legal nacional, direitos, deveres e garantias das partes, processos de cedência e transferência de atletas, implicações do exercício do poder disciplinar e causas de cessação do contrato.

Contrato de Formação Desportiva: Análise integral da formação de jovens talentos, deveres da entidade formadora e do formando, capacidade, forma, limites de duração, dedicação ao treino, apuramento da compensação por formação e circunstâncias de cessação na realidade nacional.

Regulamento da FIFA sobre Transferências: Domínio prático do Regulamento sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores da FIFA (em vigor desde 2023), abrangendo o registo federativo, regras aplicáveis a jogadoras e menores, utilização do Electronic Player Passport (EPP) e do International Transfer Certificate (ITC), consequências do incumprimento contratual e influência de terceiros nos direitos económicos dos atletas.

Com uma carga horária global de 140 horas e uma duração estimada de 3 meses, a formação é lecionada integralmente à distância através do formato E-Learning, segundo o comprovado Método UPMind. O formato flexível permite que cada formando faça a gestão autónoma dos seus horários de estudo, conciliando a aprendizagem com as responsabilidades e deslocações habituais da rotina profissional e desportiva.

O curso foi concebido como uma oportunidade de reciclagem e especialização técnica para profissionais ligados ao meio do futebol e do desporto, integrando:

Juristas, advogados e solicitadores com interesse no Direito Desportivo;

Licenciados em desporto, gestores de equipas e gestores de empresas de intermediação de atletas;

Empresários de futebol e gestores de departamentos de scouting;

Qualquer profissional que pretenda adquirir ou aprofundar competências técnico-práticas na área da contratação desportiva.

Adquira as ferramentas essenciais para negociar, redigir e gerir contratos desportivos com total segurança jurídica e conformidade perante os regulamentos da FIFA e a lei nacional. As vagas para esta edição são limitadas para garantir um acompanhamento pedagógico personalizado. Consulte o índice modular detalhado e realize a sua matrícula diretamente no portal da UPMind.