Esta Formação Avançada em E-Learning surge para colmatar uma lacuna essencial na qualificação de profissionais que atuam na área do crime e da segurança, mas que não tiveram formação específica em Direito Penal e Direito Processual Penal. Num contexto cada vez mais exigente, compreender os fundamentos legais é indispensável para uma atuação consciente, eficaz e alinhada com a lei.

Desenvolvida especialmente para profissionais não licenciados em Direito — como agentes e inspetores policiais, bem como outros intervenientes na gestão da Paz Pública — esta formação foi pensada para responder às necessidades reais do terreno. O seu formato acessível permite adquirir conhecimentos fundamentais de forma clara, estruturada e adaptada à prática profissional.

Ao longo do curso, são abordados os principais conceitos, princípios e teorias do Direito Penal e Processual Penal, proporcionando uma visão global e sólida sobre o enquadramento legal do crime. Esta abordagem introdutória facilita a compreensão dos mecanismos jurídicos essenciais, mesmo para quem não possui formação académica na área.

Mais do que uma simples formação, trata-se de uma ferramenta estratégica para reforçar competências, aumentar a confiança na tomada de decisões e promover uma atuação mais informada e eficaz. Um passo fundamental para quem pretende evoluir profissionalmente e atuar com maior segurança e conhecimento no exercício das suas funções.