A violência doméstica constitui um fenómeno transversal que afeta crianças, mulheres, homens e idosos sob variadas formas de agressão física, verbal, sexual, psicológica e emocional no seio familiar. Em Portugal, onde esta conduta é criminalizada e encarada com censura e prioridade pelas políticas públicas, a eficácia do seu combate exige uma abordagem rigorosa e integrada entre a Psicologia, a Sociologia e o Direito. Para preparar de forma especializada os profissionais que atuam diretamente no terreno, a UPMind abriu as inscrições para uma nova edição da Especialização Pós-Universitária em Violência Doméstica, centrada na evolução legal, tipologias do crime e modelos de intervenção e reabilitação.

Ao longo do percurso formativo, os participantes adquirem ferramentas técnicas para analisar detalhadamente o fenómeno e intervir nas suas múltiplas vertentes:

Enquadramento Legal e Processual Penal: Domínio do tipo legal de crime no ordenamento português, bem jurídico protegido, fases do processo (da notícia do crime à sentença), suspensão provisória do processo, desistência de queixa e imputabilidade/inimputabilidade psíquica.

Direito Comparado e Diferenciação Conceitual: Análise comparativa com os ordenamentos jurídicos de Espanha e do Brasil, estabelecendo a distinção técnica entre “violência doméstica” e “violência de género”.

Justiça Restaurativa, Mediação e Reabilitação: Aplicação dos princípios da Justiça Restaurativa e mediação penal (direitos de vítimas e agressores), aliada ao estudo de modelos de intervenção como o Programa Duluth e estratégias de reabilitação de agressores.

A Especialização Pós-Universitária encontra-se estruturada de acordo com a sua Tabela Organizativa dos Módulos, integrando uma carga horária global de 300 horas e uma duração estimada de 5 meses. A organização curricular garante um aprofundamento progressivo que vai desde a génese do fenómeno e o papel das representações familiares até às metodologias avançadas de intervenção comunitária e apoio às vítimas.

A frequência desta especialização exige a titularidade de um grau de licenciatura (ou equivalência legal / 1.º ciclo de estudos Bolonha), sendo expressamente direcionada a:

Profissionais das Ciências Policiais e Criminais, Agentes e Forças de Segurança;

Advogados, Juristas e profissionais da área do Direito;

Profissionais das áreas de Psicologia e Saúde, Sociologia, Serviço Social e Educação Social;

Especialistas em Ciências da Educação e profissionais dedicados ao apoio social, intervenção comunitária ou que pretendam investir nesta área de atuação.

Capacite-se para dominar os mecanismos processuais, as estratégias de proteção à vítima e os programas de reabilitação com rigor técnico e legal. As vagas para esta edição são limitadas de modo a assegurar o acompanhamento pedagógico necessário. Consulte a organização modular completa e efetue a sua candidatura diretamente no portal da UPMind.